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de terras sem compensação. ...
"Não existe consenso nem em não desapropriar, tem caiçaras que acreditam que vão tirar a sorte grande e vender suas terras por altos preços", diz Maria Cecília Borges, ativista ambiental e caiçara ...
Chamado de Terra da Gente, o programa reúne 17 alternativas legais para obter e disponibilizar terras, chamadas de prateleiras. ...
Pagar por terra, comprar terra, desapropriação tem que ser indenizada, tem que fazer avaliação da área, tem que indenizar as benfeitorias. Tem que estruturar o assentamento, fazer estrada. ...
Ainda de acordo com o Grupo Ituxi, o ICMBio não fez a desapropriação da terra no prazo de cinco anos, como prevê a lei. ...
Tanto é assim que, no famoso comício da Central do Brasil, o presidente assinou o "decreto da Supra", que, em linhas gerais, determinava a desapropriação das terras de mais de 500 hectares localizadas ...
Projeto pioneiro de reforma agrária da Bahia, a Fazenda do Povo surgiu em 1963 após a desapropriação de uma área improdutiva de 167 hectares na zona rural de Ipiaú. ...
Nos assentamentos falta água, falta estrada, não há desapropriação", afirma. ...
Se a decisão judicial for mantida, o governo estadual deverá promover o levantamento fundiário, a análise da legitimidade de eventuais domínios particulares, a desapropriação ou o pagamento de ...
Em 2000, o governo editou medida provisória que impediu a desapropriação de áreas invadidas, o que resultou em redução das ações do MST. ...
Depois, é submetido às fases de certificação, delimitação, demarcação e, em alguns casos, desapropriação de terrenos. ...
Onda de invasões (1998) – O MST surpreende ao promover uma onda de invasões a prédios públicos e a pressionar não apenas pela desapropriação de terras, mas também por créditos aos novos assentados ...
Em maio de 2000, o governo editou medida provisória que impediu a desapropriação de áreas invadidas, o que resultou em redução das ações do MST. ...
"Ouvi meu pai conversando com alguém, que perguntou se ele já sabia da desapropriação de terras que ia ter em Alcântara." ...
Ele afirma que os proprietários da fazenda foram identificados e concordam com a desapropriação da fazenda mediante indenização. ...
A Folha foi até o local e mostrou, em setembro, a dificuldade dos moradores no bairro, onde quase todas as ruas são de terras e com trechos de entulhos e concreto. ...
Antes, a PF e o MPF estavam com investigações concentradas em vendas de decisões judiciais relacionadas a disputas de terras no oeste do estado. ...
polarização ideológica do país, o debate sobre o tema ficou contaminado por argumentos extremados de lado a lado, como se estivesse em jogo um retrocesso das demarcações já realizadas ou uma desapropriação ...
Além disso, caso a desapropriação dessas pessoas seja contrária ao interesse público e "buscando a paz social", a União "poderá realizar a compensação às comunidades indígenas, concedendo-lhes ...
Ou seja, como verificado pelo Projeto Comprova, não houve mudança na lei nem no entendimento dela que permita a desapropriação indiscriminada de terras rurais por parte do governo. ...
Ainda na resposta, o órgão informou que serão abertos processos de arrecadação de terras públicas e processos de desapropriação de propriedades privadas. ...
Além disso, votou Moraes, caso a desapropriação dessas pessoas seja contrária ao interesse público e "buscando a paz social", a União "poderá realizar a compensação às comunidades indígenas, ...
Elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTDI), publicação desse relatório, homologação pelo governo (reconhecimento do território como quilombola pelo poder federal), desapropriação ...
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