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Importante ressaltar ainda que os contratos de planos de saúde se submetem ao Código de Defesa do Consumidor e devem observar, obviamente, os princípios constitucionais de proteção ao consumidor ...
Há a defesa de que o modelo do gasoduto representa ganho para os consumidores de São Paulo, já que não haverá tarifa de transporte, apenas de distribuição. ...
de defesa do consumidor e que isso precisa ser corrigido. ...
Na outra ponta… Entidades de defesa do consumidor e grupos de pacientes têm se mobilizado para pedir uma nova regulamentação dos planos de saúde coletivos. ...
Na defesa do pleito, a sigla teve o inusitado apoio do PSOL, cuja deputada Fernanda Melchionna (RS) também pregou a extinção da dívida. ...
Confira o histórico da companhia, o número de consorciados ativos e se há reclamações em órgãos de defesa do consumidor, como o Procon. ...
O cancelamento da Amil tem mobilizado mães com campanhas nas rede sociais, queixas em órgãos de defesa do consumidor e na ANS e busca por escritórios de advocacia para o ingresso de ações judiciais ...
Após tragédia no RS, consumidores não podem mais admitir empresas que não despertaram para efeitos da devastação ambiental O Brasil não pode mais continuar de costas para as mudanças climáti ...
E, se você se certificar de comparar "maçãs com maçãs" —usando as mesmas medidas de preços ao consumidor— a inflação tem sido notavelmente semelhante em diferentes países. ...
Segundo o defensor público do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas, Felipe Kirchner, mesmo as pessoas que tiverem tido apenas um dia sem água terão direito a um mês de isenção. ...
A advogada Carolina Vesentini, do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), explica que não são todos os seguros que cobrem catástrofes como as chuvas do Rio Grande do Sul. ...
Também a parte concorrencial e ao consumidor. ...
O Código de Defesa do Consumidor proíbe fornecedores de produtos ou serviços de limitar, sem justa causa, a quantidade de produtos vendidos. ...
Comece checando a reputação da construtora no Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) do seu estado. ...
Segundo balanço da Defesa Civil, 401 dos 497 cidades gaúchas foram afetadas pelas tempestades –totalizando 79,88% do total. ...
Entidades empresariais podem ajudar pequenos empreendimentos com recursos financeiros e conhecimento empresarial Os terríveis efeitos das inundações no Rio Grande do Sul –na manhã desta terç ...
Um dos projetos da presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara prevê mudanças no Código de Defesa do Consumidor para proibir fornecedores de produtos ou ...
do Consumidor, também serão doados pela empresa estatal às vítimas. ...
Assim, o consumidor pode até deixar a distribuidora, mas permaneceria no grupo, agora como cliente da comercializadora. ...
A defesa: os advogados pediram a liberdade condicional de CZ, argumentando que ele é réu primário e está colaborando com as autoridades. ...
Rafael Calabria, coordenador de mobilidade urbana do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), destaca que desde então não houve nenhuma mudança ou facilitação nos canais municipais de denúncia ...
O Ministério da Indústria e Comércio, a AGU, Senado e Câmara dos Deputados já se manifestaram na ação em defesa da lei. com Diego Felix ...
(Código de Defesa do Consumidor). ...
do Consumidor, que reúne a participação dos Procons, dos Ministérios Públicos, das Defensorias Públicas e Entidades Civis de Defesa dos Consumidores. ...
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