Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Lira acionou a Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados sobre o caso, que abriu investigação contra o influenciador, sob o argumento de possível crime de injúria. ...
Promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo) apontaram em denúncia oferecida no último dia 10 que a Transwolff usou dinheiro do crime organizado ...
A Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados abriu investigação contra o influenciador após Lira ter acionado o órgão, sob o argumento de possível crime de injúria. ...
"Uma é segurança nacional, o outro é crime de opinião." Para o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), também aliado do ex-presidente, é perigosa a retirada do ar de qualquer rede social. ...
O plenário da Casa manteve neste mês a prisão do parlamentar, acusado de ser um dos mandantes do crime. ...
O crime aconteceu no dia 26 de fevereiro, na avenida Marechal Câmara, nas proximidades da sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do Ministério Público e da Defensoria Pública. ...
Fazer apologia ao terrorismo é crime. Transmitir isso pela TV da Câmara é multiplicar o crime. ...
A deputada Dandara (PT-MG) argumentou que autorizar os estados a legislar sobre armas irá criar no país "mais morte, mais crime de ódio e mais onda de violência". ...
Procurada novamente, a corporação confirmou que "a comunicação formal do crime no dia 3 e, após os trâmites regulares, instaurou o inquérito no dia 5". ...
"Nós já esperávamos o arquivamento do inquérito policial, que foi instaurado sem a existência de qualquer crime a ser investigado", afirmou. ...
A deputada também quer impedir o acesso a recurso público por ONGs que membros de sua diretoria tenham sido condenados ou estejam respondendo por qualquer tipo de crime. ...
Pela nova lei, além dos crimes hediondos, ficam vedadas saidinhas para condenados por crimes com violência ou grave ameaça. ...
Pelo texto, as sanções serão impostas aos condenados pelos crimes de invasão de domicílio ou esbulho possessório —quando alguém toma posse de um bem ilegalmente, sem direito ou autorização do ...
Ou seja, um crime em andamento que justifique a ação policial. Uma vez que o pessoal entrou, é questão de advogado, da Justiça, não é questão policial. Pressa para quê?", afirma ele. ...
Na época, dois fazendeiros foram presos apontados como autores do crime. ...
"A nova lei proporciona a ‘legalização’ de crimes e premia os invasores dos territórios. ...
Não mais Estado paralelo, mas "infiltração do Estado formal pelo crime", como sustenta o jurista Abel Gomes (em "Crime Organizado e suas Conexões com o Poder Público"). ...
De acordo com a PF, os irmãos Brazão idealizaram o crime e Rivaldo planejou o assassinato e obstruiu as investigações. ...
Primeira mulher indígena a se eleger deputada, Joenia Wapichana diz que reparação histórica por crimes na ditadura precisa vir com medidas concretas O pedido de perdão concedido pela Comissão ...
União Europeia, Japão e diversos outros países buscaram regulações inteligentes que protegem os consumidores, permitindo que eles adquiram produtos legais e testados, em vez de financiar o crime ...
Mas essa solução, diz Figueiredo, não seria adequada, porque viola a presunção de inocência, e é preciso comprovar a conduta antes de imputar o crime de tráfico, por exemplo. ...
A proposta coloca no texto da Constituição Federal que é crime possuir ou carregar drogas, independentemente da quantidade e da substância, proibição que existe hoje apenas em lei. ...
O exercício da cidadania pressupõe a liberdade de expressão, mas ela não inclui homofobia, racismo, crime de ódio e incitação à violência", disse Coelho. ...
Apoiar a comunidade LGBTQIA+ é agora um crime na Rússia, punível com até 10 anos de prisão. ...
crítica diz respeito ao fato de ter sido decretada a prisão preventiva de Brazão, enquanto a Constituição prevê apenas a possibilidade de prisão em flagrante de parlamentar e em flagrante por crime ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!