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De acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), o condutor responsável por um acidente de trânsito "poderá ser submetido a teste, exame clínico ou outro procedimento que, por meios técnicos ...
Não licenciar dentro do prazo gera infração gravíssima, remoção do veículo ao pátio, multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira, conforme determina o CTB (Código de Trânsito Brasileiro). ...
Uma das prisões é caracterizada como crime de falsificação sob o código penal do estado. ...
as condições adequadas de segurança na circulação, diz o Código de Trânsito Brasileiro. ...
A proposta muda o CBT (Código de Trânsito Brasileiro) e cria exceção à regra de inscrição de atividade remunerada na carteira de motorista. ...
O CTB (Código de Trânsito Brasileiro) não dispõe, especificamente, legislação sobre o uso de medicamentos em suas regras. ...
As penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro variam de R$ 88,38 para infrações consideradas leves, como estacionar em acostamento, a R$ 17.608, como a imposta a pessoas identificadas ...
de Trânsito Brasileiro " Já a Prefeitura de SP diz que a Secretaria Municipal das Subprefeituras tem realizado "reuniões constantes com os organizadores dos blocos nas 32 subprefeituras da ...
de Trânsito Brasileiro). ...
Quem desrespeita os locais e horários não permitidos pela regulamentação prevista no Código de Trânsito Brasileiro comete infração de trânsito de nível médio, resultando em multa no valor de ...
A multa para a infração do Artigo 175 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) chega a quase R$ 2.000. ...
A sinalização do corredor exclusivo para motos não está prevista no Código de Trânsito Brasileiro, e por isso precisa de anuência do órgão nacional para cada metro novo de faixa. ...
Desde o início das discussões da implantação dos testes toxicológicos de larga janela, ainda nos tempos de formulação do Código de Trânsito Brasileiro, participamos ativamente como defensores ...
Segundo o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), transportar carga excedente pode ser considerada infração grave, com multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ...
O modelo é uma inovação local e não tem previsão no Código de Trânsito Brasileiro, mas tem sido testado com autorização do governo federal, tornando-se uma das principais vitrines da gestão Nunes ...
O processo de validação ainda se arrasta no Brasil, apesar de o Código Florestal, que o instituiu, já ter mais de uma década. ...
Ele compara com um material educativo voltado à prevenção dos crimes no trânsito, no qual não faz sentido ser restrito. ...
O cadastro foi instituído com o novo Código de Trânsito Brasileiro, em abril de 2021, e suas regras entraram em vigor em outubro do ano passado. ...
A advogada Nicole Trauczynski, coordenadora regional do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) no Paraná, tem opinião semelhante. ...
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