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A votação casada é defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pelo da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP). ...
O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu nesta quarta-feira a permanência de Prates, lembrando que ele foi senador e é um ...
A detenção ocorrida no exercício do mandato precisava ser referendada pela Casa a que o parlamentar pertence —Câmara ou Senado. Eram necessários 257 (dos 513) para manter a prisão. ...
A prisão ocorrida no exercício do mandato precisa ser referendada pela Casa a que o parlamentar pertence —Câmara ou Senado. Foram 39 votos favoráveis, 25 contrários e 1 abstenção na CCJ. ...
O projeto que limita os supersalários está parado na CCJ do Senado desde 2021, sem perspectiva de votação. ...
recurso ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para anular a tramitação original, de caráter terminativo na CCJC, e assim passar antes pelo plenário e só depois seguir para a análise do Senado.Para ...
O texto, de 2017, já foi aprovado pelo Senado, pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e por uma comissão especial da Câmara, aguardando apenas ser pautada para ir a plenário. ...
Após votação na CCJ, o relatório de Marcelo Castro irá para análise do plenário do Senado. ...
A Constituição prevê que deputados e senadores são invioláveis civil e penalmente por opiniões, palavras e votos, podendo ser presos apenas em caso de flagrante de crime inafiançável. ...
A PEC avançou no Senado, e no último dia 13 o texto foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. ...
Castro levará o relatório à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, quando seus colegas poderão apresentar emendas ao texto. ...
Texto avançou na CCJ de forma conclusiva e agora vai ao Senado, mesmo sem passar pelo plenário A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira ( ...
Senado vota emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse de drogas, enquanto Judiciário analisa a descriminalização da maconha para usuários A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça ...
(13) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, pretende alterar a Constituição para estabelecer o que hoje existe apenas em lei. ...
A CCJ do Senado Federal, ainda, exagera os efeitos da decisão do STF. ...
Proposta coloca no texto da Constituição que é crime o porte e a posse de entorpecentes em qualquer quantidade A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira ...
Efraim entra em contradição sobre a intenção do Senado, mas diz que a descriminalização será possível se e quando houver maioria no Parlamento. ...
A frente é uma das principais forças do Congresso e reúne cerca de 300 deputados e 50 senadores —Caroline ocupa, inclusive, cargo de coordenação jurídica da entidade. ...
(Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, e Ronaldo Caiado, governador de Goiás. ...
(CCJ) do Senado votará na quarta-feira (13/3) uma proposta de emenda que coloca na Constituição que tanto a posse quanto o porte de drogas são crime no Brasil. ...
Proposta do senador bolsonarista Cleitinho foi aprovada na Comissão de Defesa da Democracia A Comissão de Defesa da Democracia do Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (6), um ...
Interlocutores do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmam que o senador não quer que o Senado deixe de votar a PEC apenas por medo de que a aprovação crie um novo mal-estar ...
A PEC que foi aprovada no Senado [que limita as decisões individuais de ministros da corte], nem foi despachada pelo presidente Lira. ...
Caroline de Toni (PL-SC) vai presidir a CCJ (Constituição e Justiça), considerada a principal da Casa, e Nikolas Ferreira (PL-MG), a de Educação. ...
o porte de drogas, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), afirmou nesta quinta-feira (7) que a proposta será apreciada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na próxima quarta ...
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