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A seguir, volta o noticiário do "manda recado": do STF para o Senado, vice-versa, da Câmara para o Planalto etc. É o correio deselegante da nossa crise crônica. ...
Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que o Congresso deve editar uma lei específica sobre o tema em até 18 meses. (Leia mais sobre a decisão nesta reportagem). ...
Estão apenas fazendo cabo de guerra com o STF e o governo para provar que podem fazer o que quiserem. ...
fechada com líderes e defendeu regulamentação das redes O governo do presidente Lula (PT) e parlamentares da base buscaram minimizar o impacto da divulgação de decisões sigilosas do ministro do STF ...
uma nova manifestação no âmbito de uma ação que reúne demandas em favor dos direitos dos povos originários A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF ...
de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, afirmou à Folha que, se fosse o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), também procuraria o ministro Alexandre de Moraes, do STF ...
afirma post viral É enganoso o conteúdo de uma publicação no X (antigo Twitter) que atribui a queda nas ações da Tesla, montadora pertencente a Elon Musk, aos ataques dele contra o ministro do STF ...
extras cai para perto R$ 29 bilhões, na hipótese de o governo utilizar todos os mecanismos previstos no novo arcabouço, além do pagamento de precatórios fora do teto de despesas autorizado pelo STF ...
afirma que corte tem desempenhado papel crucial em defesa da democracia O grupo Prerrogativas, composto por juristas, advogados, defensores e professores da área do direito, saiu em defesa do STF ...
Em nota ao Comprova, o STF confirmou que a declaração de Moraes foi retirada de contexto. O autor da publicação enganosa foi procurado, mas não respondeu. ...
mais poderoso dos Poderes, pois é o que estabelece as regras, deve se conformar com a ideia de que no caso de temas constitucionais relativos a direitos fundamentais (cláusulas pétreas), é o STF ...
O STF divulgou nota oficial nesta quinta (18). ...
No Brasil, o STF pode abrir investigação em caso de ataques contra a corte e seus membros. ...
A defensoria alegou, em seu pedido ao STF, que não há regulamentação do direito à moradia para pessoas em situação de rua no país. ...
O coordenador da Apib também liga o alerta para as novas movimentações do STF em torno do marco temporal e diz ver com especial preocupação a nova eleição para presidentes da Câmara e do Senado ...
O STF acabou suspendendo a criação dessa fundação. ...
Em agosto de 2022, Nunes Marques revogou a prisão preventiva de Andrade, em decisão confirmada por seus colegas da segunda turma do STF. ...
O PT, que questiona essa medida no STF (Supremo Tribunal Federal), já tinha praticamente esgotados os recursos para obstrução do processo. ...
Faixas e cartazes serão proibidos, assim como ataques diretos ao STF. ...
Projeto que criminaliza posse e porte foi aprovado pelo Senado em reação ao julgamento do STF sobre o tema A oposição ao governo Lula (PT) pressiona o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL ...
O presidente do CNJ e ministro do STF, Luís Roberto Barroso, por sua vez, vê a fundação apenas como uma "ideia ruim" e descarta o entendimento de que estaria se falando de desvio. ...
O Senado armou a reação quando o STF caminhava para determinar que o porte de maconha não deve ser considerado crime. O tribunal ensaiou um passo largo demais com a descriminalização. ...
Nesse sentido, segue o relatório do órgão controlado por Jordan, a comissão legislativa intimou o X sobre atos do STF e do TSE que configurariam censura. ...
Se a PEC for aprovada, portanto, a queda de braço com o STF não terá terminado, mas será mais difícil para o próprio Congresso promover correções na política para drogas, pois o quórum para emendar ...
Mas o que me interessa é saber por que vias transversas as queixas do jornal contra o STF serviriam de argumentos para desqualificar o PL 2.630? ...
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