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AGÊNCIAS REGULADORAS Este é o quinto capítulo de série da Folha que detalha a atuação das agências reguladoras federais. ...
*Não considera emendas e verba contingenciada, apenas recursos aplicáveis SÉRIE FAZ RAIO-X DAS AGÊNCIAS REGULADORAS Este é o quarto episódio de série da Folha que detalha a atuação das agências ...
Agências reguladoras estaduais seguiram o exemplo em suas próprias concessões. Hoje, 85 praças de pedágio em rodovias federais e estaduais do Brasil oferecem o desconto. ...
AGÊNCIAS REGULADORAS Este é o terceiro episódio de série da Folha que detalha a atuação das agências reguladoras federais. ...
Tentativa de enfrentar problema que já conta com diversas respostas efetivas do ordenamento, como agências reguladoras, Procons e ações coletivas. ...
O mais racional seria que os órgãos regulatórios setoriais se debruçassem sobre o tema, com a criação de comitês especializados dentro das agências reguladoras, ou até mesmo, de um órgão que ...
reguladoras]. ...
Não raro, também, atropelando a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que vem perdendo força no contexto de enfraquecimento geral das agências reguladoras. ...
No caso do saneamento, existem 97 agências reguladoras municipais com autonomia para fazer suas análises. ...
Na avaliação da Frente, por colocarem em risco a autonomia das agências reguladoras, o apoio a ambas proposta tem, cada uma, pontuação -6 no ranking. ...
Os valores do Meio Ambiente não consideram as despesas discricionárias da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), uma vez que as agências reguladoras contam com limites próprios ...
"Possibilidade de intervenção de órgãos como CBMDF (Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal), Anvisa e outras agências reguladoras/fiscalizadoras", destaca trecho do parecer técnico. ...
O site de comércio eletrônico argumentou que nem sempre há clareza sobre quais anúncios devem ser proibidos e que mesmo agências reguladoras voltam atrás em notificações à plataforma. ...
"E o CPD não poderia punir as empresas por conteúdos específicos, faria uma análise do cumprimento geral das diretrizes da lei." ...
Isso porque a AGU não cancelou formalmente o recebimento dos precatórios e delegou às agências reguladoras o poder de decisão. ...
colegiada das agências reguladoras. ...
A AGU atual ignorou a PGFN e foi contrária a trechos da norma que estabelecem vedações à indicação de políticos para cargos em empresas públicas e agências reguladoras. ...
Ele disse que o PSD estará "radicalmente contra qualquer mudança" em pilares como marcos regulatórios, leis sobre agências reguladoras e a reforma trabalhista. ...
reguladoras estaduais e municipais. ...
Hoje, segundo o relatório do BTG, mais da metade desses contratos está em situação irregular e a grande maioria não segue sob supervisão de agências reguladoras —que, por serem independentes, ...
reguladoras e, com isso, exerçam influência direta sobre elas. ...
O projeto também reduz a quarentena para indicados a conselho diretor ou diretoria colegiada de agências reguladoras. ...
O projeto conhecido como Lei Geral das Agências Reguladoras não avança 2007-2010: Aparelhamento político das agências reguladoras marca os dois mandatos do presidente, apesar das negativas veementes ...
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