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O governo federal criou o programa com uma Medida Provisória no fim de 2023, mas ela caducou antes de ser analisada pelo Legislativo. ...
O ambiente político que busca ainda convergências entre o Executivo e o Legislativo. Na verdade, a partir de julho, depois de São João, vai parar. A bola da vez é a eleição municipal. ...
Sonaira se licenciou do Legislativo no início de 2023 para assumir a Secretaria de Políticas para a Mulher de Tarcísio de Freitas (Republicanos), cargo que deixou no mês passado para concorrer ...
Lula, a cuja gestão faltam diretrizes na área da segurança, viu-se em uma encruzilhada quando recebeu a proposta: vetá-la implicaria comprar mais uma crise com o Legislativo, mas sancioná-la ...
Estas são vagas no Poder Legislativo que restam após o preenchimento dos assentos pelo critério do quociente eleitoral —o total da divisão dos votos válidos em um estado pelo número de vagas. ...
Também em nota, a Casa disse que considera que a sessão e a lei aprovada seguem válidas, pois "todo o rito legislativo foi legal" e que o instrumento correto para questionar lei aprovada é a ...
O Governo de São Paulo detém hoje 50,3% das ações da empresa e pode vender até 30% do total, segundo o projeto aprovado pelo Legislativo estadual. ...
Nesse sentido, afirma que não se pode falar em suspensão dos efeitos da sessão, pois entende que "não cabe interferência judicial no trâmite legislativo, muito menos em um processo legislativo ...
Em seu parecer, a relatora Ana Campagnolo (PL) afirmou não ver a questão da inelegibilidade como um impeditivo por se tratar de uma iniciativa do Legislativo. ...
Lula fez pedido explícito de voto para o deputado Guilherme Boulos (PSOL) no pleito municipal de outubro, o que gerou acusações de adversários locais e indisposição com partidos da base no Legislativo ...
Legislativo paulista receberá atos sobre a 'nakba' e sobre o dia da independência de Israel em 13 de maio A Assembleia Legislativa de São Paulo marcou para 13 de maio, em horários próximos, eventos ...
Não está decidido a questão do orçamento [passar pelo Legislativo]. ...
A medida é vista como traumática por esse grupo e poderia reavivar propostas no Legislativo que têm o STF (Supremo Tribunal Federal) na mira. ...
Órgão cita segurança ao permitir falta de transparência em informações de autoridades como chefes do Legislativo e ministros do STF Uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) tomada na ...
"Uma parte da imprensa insiste em dizer que existe uma relação ruim entre o Executivo e o Legislativo. ...
Em oposição aos argumentos do governo, em dezembro do ano passado, o Legislativo derrubou o veto. A desoneração vale para 17 setores da economia. ...
"Todos os passos que Executivo, Legislativo, Judiciário e Banco Central dão juntos, na mesma direção, trazem bons resultados para o Brasil. ...
Embora a Constituição de 2019 conceda aos cidadãos o direito de protestar, uma lei que delineia esse direito está paralisada no Legislativo, o que faz com que aqueles que decidem ir às ruas fiquem ...
"Se o Poder Legislativo atrasar muito esse debate, vai chegar eleição e novamente o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] vai definir o que pode e o que não pode ser feito", acrescentou o ministro ...
O fim dos manicômios judiciários caminha lentamente enquanto é questionado na Justiça e no Legislativo. ...
Foram discutidas estratégias de combate à desinformação, os ataques de 6 e 8 de janeiro e a resposta dada por cada um dos países, inclusive pelo Legislativo. ...
Em seu pronunciamento, ele disse que o decreto legislativo que criou o feriado de 1º de Maio tinha uma razão um tanto matreira. ...
Essas associações afirmam respeitar o processo legislativo já realizado e em andamento. ...
Em dezembro do mesmo ano, o Legislativo derrubou o veto. A desoneração vale para 17 setores da economia. ...
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