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O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, notificou Azul, Latam, Gol e TAP, solicitando esclarecimentos sobre esta situação. ...
Em nota, o DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) do Ministério da Justiça, ligado à Senacon, afirmou que além de notificar a Serasa instaurou uma investigação preliminar sobre ...
Além da notificação do órgão, a gigante de mídia social também é investigada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (DPDC/Senacon) em outros ...
Há um padrão a ser seguido para que a informação seja considerada clara pelo DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor). É por isso que os anúncios têm tom parecido. ...
"O DPDC entende que não há certeza de que a companhia aérea irá cumprir regularmente os compromissos assumidos com seus consumidores, motivo pelo qual determinou que a apresentação do plano de ...
Mas o Departamento de Promoção e Defesa do Consumidor (DPDC) emitiu neste mês de março nota técnica na qual admite a cobrança de valores distintos por gênero. ...
A empresa também foi acionada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça sobre um terceiro caso. ...
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) publicou a decisão na quarta-feira (6) no Diário Oficial da União. ...
Sim, em 2010 foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério das Cidades, Ministério da Justiça, Denatran e Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), para criação do ...
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, já havia se pronunciado publicamente sobre o tema em meados de fevereiro ...
Nesta quarta (20), a diretora do DPDC se reuniu com representantes dos Procons estaduais para avaliar medidas de reforço na fiscalização. ...
De acordo com o DPDC, tal prática é abusiva e discriminatória, além de representar violação ao Código de Defesa do Consumidor. ...
O Departamento de Proteção e Defesa ao Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça, informou, na terça-feira (27), que abriu investigações sobre supostas irregularidade na venda de ingressos ...
Em 2011, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça multou o canal em R$ 1 milhão por exibir ação publicitária indireta nos programas "Carrossel ...
Segundo o diretor do DPDC, Amaury Oliva, produtos com peso inferior aos originais estavam sendo embalados em recipientes maiores. ...
A medida está prevista em TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre a instituição e o DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor ...
O Sistema de Registro de Avisos de Riscos, do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), é outra fonte de consulta. ...
O DPDC não tem prazo específico para concluir o processo. Durante o trâmite, as empresas terão direito a defesa. ...
Cobranças indevidas e venda irregular de serviços adicionais, sem concordância ou mesmo sem o conhecimento do consumidor levaram o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria ...
De acordo com o DPDC, o software fornecido pela Oi mapeava o tráfego de dados do consumidor na internet de modo a compor seu perfil de navegação. ...
Em abril, o DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), ligado ao Ministério da Justiça, abriu processos contra quatro grandes redes varejistas por venda casada de seguros disfarçados ...
A Insinuante informou que irá "responder prontamente" às indagações do DPDC. ...
A Chrysler informou que discorda da interpretação feita pelo DPDC e que irá recorrer da decisão. ...
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