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As empresas de médio e grande porte com matriz em algum dos 336 municípios terão os tributos com vencimentos em abril, maio e junho postergados para o último dia útil de julho, agosto e setembro ...
Uma das distorções a enfrentar é a forma como se calculam os vencimentos. Uma teia de regras e resoluções do próprio setor beneficia seus profissionais. ...
do estatuto jurídico dos ministros do STJ e do TCU é o artigo da Constituição que diz que "os ministros do Tribunal de Contas da União terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos ...
O risco maior da recente resolução do CNJ é o efeito cascata. Com base no ato normativo do conselho nacional, prevê-se uma corrida dos tribunais para turbinar contracheques. ...
Desta forma, o teto para os vencimentos dessas categorias subiu de R$ 35,5 mil para R$ 37,6 mil. ...
Teriam, ainda, que publicar a sua agenda pública de forma virtual e informar variações patrimoniais relevantes —acima de 40% da soma dos vencimentos recebidos no mês anterior. ...
Ele terá direito a vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. O juiz nega as acusações. A defesa afirma que avalia recorrer da decisão. ...
coisas, a abertura de um procedimento administrativo disciplinar contra o magistrado e que, caso seja comprovada a veracidade das denúncias e relatos das vítimas, ele seja exonerado sem os vencimentos ...
O CNJ foi acionado, e o órgão suspendeu a medida. ...
Em maio, o parlamentar disse que a proposta "corrige injustiças" e que "é razoável" um aumento nos vencimentos por tempo de serviço. O CNJ defende sua aprovação. ...
O CNJ informou que, até novembro do ano passado, já aposentou 69 magistrados. ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou modificações no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário, que passou a ser instrumento da Política de Governança de Contratações, com estímulo ...
A divulgação dos vencimentos de magistrados é obrigatória. ...
Logo no início deste ano houve o aumento do limite do auxílio-saúde, também amparado por recomendação do CNJ. ...
Após a divulgação, o CNJ foi acionado e o órgão decidiu suspender a medida. ...
Os pesquisadores corrigiram os vencimentos pelo INPC de dezembro de 2019. ...
A Folha levantou os dados em planilhas fornecidas pelos TRFs (Tribunais Regionais Federais) ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
O passivo surgiu nos anos 1990, quando vencimentos do Judiciário foram equiparados aos do Legislativo. ...
A PAE foi garantida a magistrados por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) nos anos 1990 a fim de equiparar vencimentos do Poder Judiciário ao do Legislativo. ...
Por meio da assessoria de imprensa, o TCE-SP informa que segue o que foi criado pelo Tribunal de Justiça de SP, segundo autorizado pelo CNJ. ...
Os ministros ratificaram decisão de 2007 que julgou inconstitucional a imposição de um subteto equivalente a 90,25% do limite dos vencimentos federais. ...
Como anda o CNJ na fiscalização de abusos nas remunerações? O CNJ foi um grande órgão. Foi criado para fazer essa fiscalização. Nos primeiros anos, estava se organizando. ...
Anos depois, o CNJ lhe deu razão. ...
Tanto que a média do contracheque, segundo os dados do CNJ, é de R$ 40 mil brutos. ...
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