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Entre elas, fazer valer o teto salarial, driblado por inúmeros penduricalhos sobretudo no Judiciário; baixar os salários iniciais, hoje excessivos e próximos aos do topo; diminuir o número de ...
De qualquer forma, tudo isso fica no âmbito do orçamento próprio do Judiciário. Não haverá aumento de gasto público por parte da União." ...
Historicamente, há certo melindre do Judiciário em condenar o próprio governo em questões de grande monta. ...
Quanto maior for a arrecadação dos acordos de transação mais próximo o governo consegue chegar no teto de 2,5%, ampliando o espaço que Lula terá à disposição para gastar mais no penúltimo ano ...
No Ministério Público e no Judiciário, só elite passa nos concursos. Assim nunca haverá fiscalização e punição. ...
Dweck defende diálogo com o Legislativo e o Judiciário para a construção de uma pauta comum em torno da reforma administrativa. ...
No dia 25 de outubro, o STJ iniciou o julgamento sobre o tema, que é alvo de controvérsia no Judiciário. ...
No setor público, geralmente, há um teto de 8,5%, segundo a Abrapp. ...
O discurso, naquele momento, era o de que a operação instrumentalizou o Judiciário para interferir indevidamente na política. ...
Quanto se gasta em salários acima do teto dos servidores públicos e em penduricalhos de Judiciário e Ministério Público? No Congresso? ...
"Em 2021, foram 93.320 inquéritos concluídos e encaminhados ao Poder Judiciário. No ano seguinte, foram 81.237 inquéritos", disse, em nota, a secretaria de Polícia Civil. ...
O prefeito inicialmente se recusou a abordar o assunto e depois adotou um discurso de respeito à presunção de inocência prevista na Constituição e confiança no Judiciário, sem emitir opinião. ...
TETO Diversas questões pesaram para isso. Em primeiro lugar, o Brasil até hoje enfrenta problemas estruturais para acolher os afegãos. ...
O teto passou de R$ 19.258 para R$ 20.895. ...
"Se o novo teto vai dar certo ou não, só o tempo vai dizer. Mas, de qualquer forma, continua intacta a ideia de um teto para as despesas públicas", afirmou o ex-presidente. ...
Mesmo assim, é corriqueiro no Judiciário e no Ministério Público decisões que criam parcelas adicionais, em geral fora do teto. ...
Segundo ele, um valor equivalente a 30% do teto da campanha estaria razoável. ...
O novo teto estipulado para apreciação de processos nas turmas extraordinárias saltou para, "preferencialmente", até 2.000 salários mínimos, podendo ser ainda maior. ...
Eu dependo do Judiciário, dependo do Executivo e do Legislativo. E até agora eu não posso reclamar de ninguém. A democracia você tem que ouvir o outro. ...
Para o PL, o volume de despesas em benefício de Moro foi excessivo quando comparado ao teto de gastos da eleição ao Senado. ...
Algumas revisões como a do Buraco Negro e a do Teto não exigem o prazo de dez anos. ...
Divididas em comissões, as juízas trabalham para ampliar a compreensão sobre o chamado "teto de vidro". ...
O TCU não faz parte do Poder Judiciário, embora exista a comparação constitucional de direitos. ...
a milhares de pessoas na revisão da vida toda pode gerar certa preocupação nas finanças, surgindo o potencial interesse de o presidente querer se valer da sua força política e influenciar o Judiciário ...
De acordo com o Ministério do Planejamento, a apuração do valor total liberado teve como base informações enviadas pelo Poder Judiciário. ...
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