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"O serviço de internet brasileiro avançou muito nos últimos anos, ajudado pela desconcentração dos provedores de internet, que aumentou a concorrência no setor e baixou tarifas", diz Carlos Nazareth ...
Embora as lojas de aplicativos e os provedores de internet sejam proibidos de oferecer o acesso, os usuários não serão alvo de qualquer aplicação legal. ...
O artigo, diz, não trata especificamente de redes sociais, mas de "provedores de internet", e envolve ferramentas consideradas intermediárias neutras, como as plataformas de publicações de sites ...
A ação condiciona a responsabilidade civil dos provedores de internet por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros à necessidade de ordem judicial prévia e específica que determine ...
de internet por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros à necessidade de ordem judicial prévia e específica que determine a remoção do conteúdo ilícito. ...
De acordo com a SSP (Secretaria da Segurança Pública), a quadrilha era especializada em aplicar golpes virtuais com a falsa promessa de oferecer serviços gratuitos de provedores de internet a ...
No julgamento, concluído no ano passado, o STF decidiu de forma unânime que é constitucional a possibilidade de autoridades nacionais solicitarem dados diretamente a provedores de internet estrangeiros ...
A solução, ele diz, passa por vigiar para que a Starlink cumpra as regras do Marco Civil da Internet, de 2014, —de cuja concepção ele participou—, que proíbe que os provedores de internet monitorem ...
Preocupadas com a dependência excessiva da tecnologia de Musk, as autoridades ucranianas conversaram com outros provedores de internet via satélite, embora tenham reconhecido que nenhum deles ...
de internet formulados pela própria ofendida [Jovem Pan]". ...
Moraes citou, em sua nova determinação, a decisão de março de 2022 que, a pedido da Polícia Federal, determinou que as plataformas e provedores de internet bloqueiem o funcionamento do Telegram ...
Em sua seção Centro de Assistência no site, o serviço de streaming diz que: "Se quiser assistir à Netflix em aparelhos conectados a redes Wi-Fi que usam outros provedores de internet ou têm endereços ...
A Base Mobile diz ser uma empresa que presta Serviço de Valor Adicionado, categoria que não se submete à regulação do setor —a exemplo dos provedores de internet. ...
de internet bloqueassem o funcionamento do Telegram em todo o Brasil. ...
de internet no país. ...
Em março do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acatou um pedido da Polícia Federal e determinou que as plataformas e provedores de internet bloqueassem ...
Renato Franco de Moraes disse que o PL parece atribuir uma excessiva responsabilidade sobre os provedores de internet. ...
de internet e no varejo. ...
Depois de negociações infrutíferas entre pequenos provedores de internet —que atendem 80% da oferta de internet no estado— e a Enel-Ceará, o caso foi parar nas agências reguladoras. ...
De seu QG em Moscou, a agência passou a pressionar provedores de internet. ...
Em 18 de março, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, acolheu pedido da Polícia Federal e determinou que plataformas e provedores de internet bloqueassem o Telegram em todo o Brasil porque ...
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