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Também foi determinado o ressarcimento pelas despesas com o funeral e o pagamento de pensão vitalícia. ...
A família pedia que a União e o governo do Rio de Janeiro pague uma indenização por danos morais, uma pensão vitalícia e despesas funerárias. ...
O psolista defende que essas pessoas possam receber uma pensão vitalícia do Estado para se reerguerem após a tragédia e tenham acesso a assistência psicológica e pedagógica de modo contínuo. ...
Em 2007, Lula editou uma medida provisória (MP) garantindo pensão vitalícia a pessoas portadoras de hanseníase que tenham morado em hospitais-colônias. Agora, estende aos familiares. ...
Uma confusão frequente diz respeito à "pensão vitalícia" para filhas de militares que não se casassem. ...
Em Roraima, tentou-se estipular uma pensão vitalícia aos ex-governadores, mas o STF julgou inconstitucional. ...
Todos catarinenses, emocionaram o estado, e a Assembleia Legislativa votou uma pensão vitalícia para as três viúvas. Como se fosse um gás, ela se expandiu. ...
Vladimir Delgado (São Paulo, SP) Custo bilionário A pensão vitalícia paga pelo Estado a filhas adultas solteiras de militares é uma aberração que deveria ter sido sanada há muito tempo. ...
Também tem direito a uma pensão vitalícia no valor de 10 mil dólares por mês, o que, no câmbio atual, dá quase R$ 48 mil reais. ...
Uma pensão vitalícia também está prevista para a mãe de Gugu, Maria do Céu Moraes, no valor de R$ 163 mil por mês. ...
Atuando hoje na área de serviços gerais, Jonas França fez um acordo com o governo estadual para receber uma indenização, de valor não informado, e uma pensão vitalícia de um salário mínimo por ...
De acordo com o testamento, a mãe do apresentador, Maria do Céu, ainda teria direito a uma pensão vitalícia de R$ 163 mil mensais, de acordo com informação divulgada pela Veja em 2020. ...
No início de 2020, os sete ex-governadores recebiam cerca de R$ 30 mil da pensão vitalícia. ...
No Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atende os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, foi dada decisão garantindo uma pensão vitalícia de união estável usando as informações da ...
Já a defesa pretende recorrer do valor, uma vez que no pedido inicial, de 2016, pleiteava o pagamento de R$ 215 mil e pensão vitalícia. ...
Na mesma época, a Assembleia Legislativa também aprovou uma emenda constitucional que instituía pensão vitalícia para ex-governadores. ...
Na Justiça, tentou obter pensão vitalícia e uma indenização dos empregadores. Até que as ameaças começaram. "Meu patrão disse que o dinheiro dele falaria mais alto e que eu iria sofrer. ...
Cega e vivendo apenas da pensão vitalícia de alferes, resolveu ir para Salvador com a filha, onde faleceu em 21 de agosto de 1853, aos 56 anos, em decorrência de uma inflamação do fígado. ...
A Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) aprovou na última terça-feira (6) o projeto de lei que restabelece a concessão de pensão mensal vitalícia às vítimas das chacinas ...
Conforme Borges, a reestruturação deveria abranger, além de recomposição salarial prevista em lei, medidas como a pensão vitalícia às famílias em caso da morte dos agentes em serviço, incluindo ...
Conforme a Procuradoria-Geral do Estado, embora o RS tenha extinguido em agosto de 2021 a pensão vitalícia para ex-governadores, Leite teria direito a um benefício ao longo de quatro anos proporcional ...
Já os dependentes de pessoas mortas em consequência dos temporais terão direito a uma pensão vitalícia de um salário mínimo. ...
Ele pediu indenização por danos materiais, morais, estéticos e pensão vitalícia pela perda de capacidade de trabalho. ...
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