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Na ata da reunião do diretório municipal que definiu fechamento de questão, os dirigentes lembraram que, segundo o estatuto do partido, o parlamentar filiado viola a fidelidade partidária quando ...
Mas o movimento esbarra nas regras de fidelidade partidária, que podem colocar o mandato de deputado estadual em risco, e em resistências no próprio ninho petista. ...
Legislou sobre fidelidade partidária, o que incentivou a multiplicação de partidos. Legislou sobre financiamento de campanha, o que ajudou a renovar o feudalismo político. ...
Cortes vorazes instituíram a verticalização de candidaturas —depois revertida— e a fidelidade partidária. ...
Isso aconteceu no governo Bolsonaro e o partido respondeu de acordo com o regime de fidelidade partidária", disse o presidente da União Brasil. ...
partidária). ...
partidária: Supremo Tribunal Federal ratifica a Lei da Fidelidade Partidária, que pune com a perda do mandato a troca de partido, salvo exceções. 2010 - Ficha Limpa: Sancionada a Lei da ...
partidária: deputados e vereadores perderão o mandato quando se desligarem do partido, exceto nos casos de justa causa e anuência da sigla. ...
partidária. ...
"Peraí, dá licença, você fala de fidelidade partidária porque você já passou pelo PDC, PPL, PPB, PTB, PFL e foi e voltou ao PP. Por isso você é contra a fidelidade partidária." ...
É a fidelidade partidária que está em jogo, é claro. ...
"Sem a Justiça Eleitoral, a questão da fidelidade partidária teria sido imposta e, no Colégio Eleitoral, teria sido eleito o candidato do regime." ...
Por outro lado, nos parlamentos, as bancadas de eleitos por federação precisarão atuar em conjunto, tal como funciona hoje a regra de fidelidade partidária aplicada a cada partido. ...
Fidelidade partidária Deputados e vereadores perderão o mandato quando se desligarem do partido, exceto nos casos de justa causa e anuência da sigla. ...
partidária com que a filiada sempre tratou o partido, mas não recebeu de volta, especialmente após a eleição da Câmara.” ...
partidária durante o mandato. ...
“Essa flexibilização é boa por um lado, mas tem que vir acompanhada por medidas como cláusula de barreira, fidelidade partidária e outras, para enxugar o número de legendas”, diz o cientista ...
A PEC também constitucionaliza as regras de fidelidade partidária e prevê a perda do mandato dos deputados e vereadores que se desfiliarem da legenda, exceto quando o partido concordar ou em ...
Outro dispositivo, dentro do capítulo de fidelidade partidária, diz que a “disciplina e fidelidade partidária são obrigatórias para todos os filiados a partidos políticos, nos termos da Constituição ...
E segue os princípios da fidelidade partidária. Elas atuam como uma agremiação única no Parlamento, mas conseguem preservar a sua identidade e autonomia de militância política. ...
E acaba-se com a fidelidade partidária, abrindo-se as portas para desrespeitar a decisão do eleitor e aumentar o poder de barganha individual, a troca de favores e a corrupção. ...
O projeto, já aprovado no Senado, estabelece que a federação de partidos tem de seguir as normas de funcionamento parlamentar e fidelidade partidária. ...
Há discussões quanto à fragilização da fidelidade partidária e à ascensão de associações desvinculadas das legendas tradicionais. ...
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