Em março de 2019, foi instaurado o inquérito sobre "Fake News" para apurar "notícias que ameaçavam membros do STF". ...
Afinal, se na Câmara dos Deputados e Senado precisa de maioria para aprovação, por que no STF um único ministro sem mandado eletivo pode dar decisão monocrática? ...
Foi à frente da pasta que consolidou a relação com integrantes do STF que deram peso à sua candidatura a uma vaga na corte. ...
E isso já foi confirmado pelo STF. E como diria Ruy Barbosa: quem tem direito a dar a última palavra é o STF. É uma fantasia imaginar que a Lei de Anistia vai ser revisada. ...
TV foi envolvida em esquema, diz STF Mas o fato mais grave foi o esquema de corrupção que envolveu a TV Gazeta. ...
O Supremo mudou, para pior O Senado, a Câmara e o Supremo Tribunal Federal estão em pé de guerra. O pomo da discórdia é a defesa das prerrogativas constitucionais de cada instituição. Visto ...
(Campinas, SP) O direito de greve é sagrado. O governo não teve competência para arcar com a abertura das catracas e agora quer penalizar o trabalhador. ...
Para piorar, a maioria do Congresso está em revolta com o Supremo, por motivos em tese e abstratamente corretos - o STF é uma monoautocracia que se mete em política e não raro legisla. ...
Sua validade depende de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que já formou maioria a favor da causa sindical. ...
O STF militava. Embriagado pelos aplausos da opinião pública, fabricava leis implícitas de exceção. ...
O caminho percorrido desde a instalação das emendas impositivas, ainda no governo Temer, ao "orçamento secreto" de Arthur Lira e sua restrição insuficiente pelo STF (pois a que cabia a seu escopo ...
Gesner Batista (Rio Claro, SP) Colunistas Brilhante o artigo do professor Conrado Hübner Mendes ("‘Lula tem direito de escolher ministro do STF’", 23/3), mas quero destacar principalmente ...
Sena já havia sido preso por participar dos ataques com fogos de artifício contra o STF em 2020. ...
Depois da reunião, Lula e as autoridades caminharam pela praça dos Três Poderes até as instalações destruídas do STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Os questionamentos acerca da reforma estão no STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Ao apostar na baderna, Bolsonaro quer mostrar alguma força de reação para negociar seu futuro, quando terá de enfrentar o STF, o TSE e a Justiça de primeira instância. ...
Segundo as mensagens, a organização estaria sendo feita pelo MNRC (Movimento Nacional de Resistência Civil), grupo que pede a impugnação das eleições e a destituição de ministros do STF (Supremo ...
Até a manhã desta terça-feira (1º), eram mais de 300 bloqueios, em rodovias federais e estaduais, em 24 Estados e no Distrito Federal, apesar da determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) ...
A confederação solicitou que o STF autorizasse o governo a adotar as mesmas medidas contra a greve dos caminhoneiros de 2018. ...
A região bloqueada compreende a Praça dos Três Poderes, onde fica o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o STF (Supremo Tribunal Federal). ...
A região compreende a Praça dos Três Poderes, onde fica o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o STF (Supremo Tribunal Federal). A PRF, no entanto, não agiu sobre os bloqueios. ...
Já Carlos acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra Janones, que correu às redes para capitalizar o episódio. ...
Por lei, o INSS tem prazo de até 45 dias para dar uma resposta nos casos de pedidos de auxílio-doença, conforme acordo fechado com o STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Para especialistas, a espera acima de 45 dias descumpre a legislação e o acordo firmado com o STF (Supremo Tribunal Federal) em junho de 2021, válido até o ano que vem. ...
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