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REGULADORAS Este é o sétimo episódio de série da Folha que detalha a atuação das agências reguladoras federais. ...
Também estão na mira a reorganização das agências reguladoras, a eficácia das parcerias público-privadas e a criação de um sistema de avaliação da qualidade do gasto. ...
Com a promessa de regenerar as células, esse tipo de intervenção é grande aposta no mercado de medicina regenerativa, mas as agências reguladoras do Brasil ainda não bateram o martelo sobre seu ...
Nesses casos, o texto iguala para o setor da mineração os salários das carreiras da ANM aos das demais agências reguladoras ao longo de três anos (2024 a 2026). ...
Entre as mudanças direcionadas pelo decreto está a reestruturação das agências reguladoras de São Paulo –a Casa Civil deverá apresentar, em até 30 dias, um estudo que embasará um projeto de lei ...
Os acordos, no Brasil, seriam intermediados pelo Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SIA), autoridade que articularia outras agências reguladoras para tratar ...
reguladoras Este é o sexto episódio de série da Folha que detalha a atuação das agências reguladoras federais. ...
reguladoras e ao Inmetro. ...
Schertel avalia que o relatório de Gomes evoluiu em ao menos três pontos importantes: a supervisão híbrida –feita por um órgão coordenador e pelas agências reguladoras setoriais—, a proteção ...
Com isso, eles esperam poder protocolar, junto às agências reguladoras, um pedido de autorização da técnica como procedimento para o tratamento e diagnóstico de AVCs e aneurismas. ...
O problema, afirma, é que esse tipo de público não interessa a empresas privadas que venham a assumir a operação dos sistemas, e não é simples para agências reguladoras assegurar que a expansão ...
REGULADORAS Este é o quinto capítulo de série da Folha que detalha a atuação das agências reguladoras federais. ...
A versão atualizada do Infosiga compartilhará informações com outros órgãos para realizar o cruzamentos de dados, como sistemas de saúde, institutos médicos legais, agências reguladoras, entidades ...
Adaptar as agências reguladoras estaduais à lei federal e também encaixar as agências estaduais à lei de reforma administrativa do estado de São Paulo, sancionada no fim do ano passado. ...
*Não considera emendas e verba contingenciada, apenas recursos aplicáveis SÉRIE FAZ RAIO-X DAS AGÊNCIAS REGULADORAS Este é o quarto episódio de série da Folha que detalha a atuação das agências ...
Ultraprocessado significa, simplesmente, que contém mais de cinco ingredientes e presença de aditivos, que seguem um padrão global submetido às agências reguladoras de cada país. ...
Agências reguladoras estaduais seguiram o exemplo em suas próprias concessões. Hoje, 85 praças de pedágio em rodovias federais e estaduais do Brasil oferecem o desconto. ...
REGULADORAS Este é o terceiro episódio de série da Folha que detalha a atuação das agências reguladoras federais. ...
"Quem sabe isso possa servir de subsídio para que as agências reguladoras e os legisladores tomem alguma decisão?", questiona ela. ...
A autonomia das agências reguladoras é fundamental para o desenvolvimento do Brasil. ...
reguladoras Este é o segundo episódio de série da Folha que detalha a atuação das agências reguladoras federais. ...
Tentativa de enfrentar problema que já conta com diversas respostas efetivas do ordenamento, como agências reguladoras, Procons e ações coletivas. ...
"Espero que seja reconfortante para os pacientes e médicos que prescrevem a semaglutida que, após uma revisão minuciosa por duas agências reguladoras, não parece haver um aumento no risco de ...
O mais racional seria que os órgãos regulatórios setoriais se debruçassem sobre o tema, com a criação de comitês especializados dentro das agências reguladoras, ou até mesmo, de um órgão que ...
Ou seja, Dantas propõe que o TCU deixe de cumprir um papel que, em muitos casos, na prática, se assemelha ao das próprias agências reguladoras, particularmente a CVM (Comissão de Valores Mobiliários ...
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