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Quando descobriu que não é bem assim, falou em retirar o Brasil do Tratado de Roma, que criou o TPI. Obviamente, também não compete só ao presidente denunciar tratados internacionais. ...
A transferência forçada de civis por parte da nação ocupante para seu território é um crime de guerra em potencial, de acordo com o tratado de Roma. ...
A corte só aceita casos de genocídio, crimes contra a humanidade, de guerra ou de agressão na forma como estão definidos pelo Tratado de Roma; que tenham gravidade que justifique uma investigação ...
E estaria também destruída uma cumplicidade política que Paris e Berlim construíram desde 1957, quando o Tratado de Roma criou o Mercado Comum Europeu, instituição bem mais modesta que a atual ...
No Tratado de Roma, de 1959, os europeus deixaram um estratégico véu de ambiguidade sobre o que significava o espaço europeu. ...
de Roma) e de responsabilidade (previsto na lei 1.079/1950, por violação de direito social incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo), epidemia com resultado em morte, infração ...
Costa levou uma cópia do Tratado de Roma, que instituiu o Tribunal Penal Internacional, para argumentar que não seria possível enquadrar as ações e omissões de Bolsonaro referentes aos indígenas ...
de Roma; e crime de responsabilidade, previsto na lei 1.079/1950, por violação de direito social incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo. ...
de Roma (Decreto 4.388, de 2002); 3) MARCELO ANTÔNIO C. ...
No plano externo, o Tratado de Roma, ao qual o Brasil recentemente aderiu e que criou o Tribunal Penal Internacional, tipificou como crime contra a humanidade, submetido à sua jurisdição, o “ ...
de Roma (que criou o TPI) cometidos a partir de julho de 2002; 2) não haja possibilidade ou vontade do Estado que tem competência de investigar os crimes; 3) tenha gravidade que justifique ...
de Roma. ...
Quando cheguei a Londres, no começo dos anos 1960, já havia no ar um certo espírito europeu: o Tratado de Roma, que instituiu a Comunidade Econômica Europeia, tinha sido assinado em 1957. ...
Pelo Tratado de Roma, crime contra a humanidade é um “ataque generalizado ou sistemático contra a população civil”. ...
Reúne Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Holanda 1957 Tratado de Roma institui a Comunidade Econômica Europeia (CEE) 1973 Dinamarca, Irlanda e Reino Unido ingressam na UE 1982 ...
“Os cernes dessas demandas na corte europeia são baseados no Tratado de Roma, que deu origem à União Europeia e ao princípio da livre circulação de produtos e serviços. ...
de Roma, que criou oficialmente a Comunidade Econômica Europeia (CEE), considerada a antecessora da União Europeia. 2 Herói da Segunda Guerra, foi presidente da França de 1959 a 1969. ...
O ex-procurador-geral Rodrigo César Rebello Pinho também criticou o colega de Mococa e lembrou que o Brasil faz parte do Tratado de Roma, que considera a esterilização involuntária crime contra ...
Na ocasião, as cotas máximas de dois ou três jogadores estrangeiros por equipe foram julgadas incompatíveis com o Tratado de Roma e a livre circulação de trabalhadores na União Europeia. ...
Ela também diz lamentar o Brexit, já que esteve com o primeiro-ministro Edward Heath quando ele assinou o Tratado de Roma, em 1957, que lançou as bases para a formação da União Europeia." ...
Criada em 1957, com o Tratado de Roma, a UE, inicialmente chamada de Comunidade Econômica Europeia, teve sua origem na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, fundada em 1951, seis anos após ...
de Roma, considerado o certificado de nascimento da união. ...
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