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O órgão de controle entendeu que podem esconder os voos o vice-presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, todos os ministros do STF (Supremo Tribunal ...
Confiamos que o Congresso poderá fazer com que a substituição [da contribuição] seja mantida," Nesta terça-feira (30), o líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA), disse que ...
Federal, Jaques Wagner (PT-BA). ...
O que é considerado tráfico para alguns é apenas porte para outros A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2023 —a "PEC das Drogas", aprovada pelo Senado Federal em dois turnos no último ...
No âmbito legislativo, tramita no Senado Federal o projeto de lei 4186/21, de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que prevê atualização da lei para que a prescrição dos crimes passe de ...
Foi o Senado Federal e foi mantido na Câmara dos Deputados. Não foi o governo que colocou isso, nunca defendemos isso", disse o secretário. ...
As alíquotas de referência serão fixadas pelo Senado Federal após a aprovação da regulamentação da reforma. ...
Textor levou essas acusações ao Senado Federal, na última segunda-feira (22), na CPI das Apostas Esportivas. ...
Federal. ...
O texto ainda precisa ser votado pelo Senado Federal. ...
Em reação ao julgamento do STF que pode descriminalizar a maconha para uso pessoal, o Senado Federal aprovou, na terça-feira (16), a proposta que coloca na Constituição a criminalização de porte ...
Federal]. ...
A matéria tramita no Senado Federal. ...
Por interesses da indústria do tabaco, no entanto, um novo projeto de lei foi apresentado no Senado Federal em 2023, fazendo necessário que saiamos, uma vez mais, em defesa da saúde pública. ...
Posteriormente, os indicados passam por sabatina na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal. Os escolhidos são, então, levados ao plenário para aprovação. ...
Falta experiência mundial no controle da tecnologia e agências existentes podem lidar com problemas específicos Não é exagero dizer que existe uma corrida global pela regulação da inteligênc ...
e seis entidades e organizações, entre elas a ABI (Associação Brasileira de Imprensa), a ANJ (Associação Nacional de Jornais) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), enviaram uma carta ao Senado ...
Federal, após passarem —também com percalços— pela Câmara dos Deputados. ...
Federal para a regulação do uso de inteligências artificiais. ...
Federal e R$ 2,7 milhões na Câmara dos Deputados". ...
Grupo de juristas trabalham em atualização do Código Civil; Legislativo debaterá proposta que inclui regulação de inteligência artificial O Senado Federal discute regulamentar o uso de inteligência ...
Esse norte ficou mais distante na segunda-feira (1º) após a decisão do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), de impedir a reoneração da folha salarial dos municípios a partir deste ...
"Não é atribuição do Senado Federal nem do Congresso Nacional discutir, por exemplo, reajustes de servidores, o orçamento de um órgão que não é um órgão vinculado ao Poder Legislativo", afirmou ...
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