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Internacional do Trabalho] 16) Critérios de diversidade para contratação em órgãos de direção e conselhos 17) Proteção de dados do consumidor 18) Criação da rede nacional de consumidores ...
Internacional do Trabalho) pelas distribuidoras, além do uso do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) para reajuste dos contratos. ...
Internacional do Trabalho]; 16) Critérios de diversidade para contratação em órgãos de direção e conselhos; 17) Proteção de dados do consumidor; 18) Criação da rede nacional de consumidores ...
Essa consulta é um direito determinado pela convenção 169, de 5 de setembro de 1991, que obrigou os países membros da Organização Internacional do Trabalho a reconhecer e proteger práticas e ...
Em 1919 foi fundada a Organização Internacional do Trabalho (OIT). ...
Internacional do Trabalho) sobre povos indígenas e tribais. ...
Riani também foi representante do Brasil na OIT (Organização Internacional do Trabalho) e presidente da CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria) e do CGT (Comando Geral dos ...
Internacional do Trabalho). ...
Segundo a Organização Internacional do Trabalho, 2,4 bilhões de pessoas, mais de 70% da força de trabalho, já estavam expostas em 2020. ...
Um relatório da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da ONU, aponta que a mudança climática atingiu a saúde e a segurança das pessoas. ...
Segundo Munduruku, as decisões sobre a exploração de potássio não respeitaram o direito de consulta livre e prévia, garantido na Convenção n° 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho ...
Em entrevista à BBC News Brasil, o diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, Vinicius Pinheiro, disse que a licença-paternidade no Brasil é uma regra ...
A convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário, diz que os governos devem consultar os povos indígenas e tribais por meio de suas instituições representativas ...
Nesta etapa, respeita-se o direito à autodefinição determinado pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), documento em que se define quem são os povos indígenas e tribais ...
Um levantamento da OIT (Organização Internacional do Trabalho) lançado em 2022 mostra que 115 países oferecem esse direito, que é visto como um mecanismo que atenua desigualdades entre mulheres ...
Tanto a Organização das Nações Unidas (ONU) quanto a Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomendam que a composição da renda considere sua parcela não monetária —produção para consumo ...
A elaboração da proposta contou com representantes dos trabalhadores, das empresas e do governo federal, com acompanhamento da Organização Internacional do Trabalho e do Ministério Público do ...
Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), cerca de 27,6 milhões de pessoas em todo o mundo são vítimas de trabalho forçado, incluindo cerca de 3,3 milhões de crianças. ...
A Organização Internacional do Trabalho, da ONU, estima que cerca de 400 mil pessoas estão sem trabalhar em decorrência da medida. ...
Internacional do Trabalho. ...
Os indígenas precisam ser consultados, como prevê a convenção número 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), e um estudo de componente indígena –necessário quando obras impactam comunidades ...
Internacional do Trabalho), em vigor no Brasil desde julho de 2003. ...
Esse patamar fica acima da média global de 5,2%, aferida pela OIT (Organização Internacional do Trabalho). ...
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