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Em nota técnica, a DPU (Defensoria Pública da União) afirma que o fim das saidinhas estabelece um cenário de insegurança jurídica que não permite afirmar se a proibição valerá apenas para novos ...
Nota técnica aponta que não é possível saber se a proibição valerá apenas para atuais ou futuros detentos Nota técnica da DPU (Defensoria Pública da União) afirma que o fim das chamadas saidinhas ...
Junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e à Defensoria Pública da União, o MPF foi à Justiça dizer que a ANTT teria colocado em prática "uma verdadeira indústria de multas às custas ...
DPU também pediu à agência reguladora que obrigue a continuidade na cobertura de tratamentos em curso A Defensoria Pública da União enviou à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) recomendação ...
Núcleo de direitos humanos e ONGs querem garantia de gravação ininterrupta e obrigatoriedade para os batalhões mais letais A Defensoria Pública de São Paulo pediu nesta segunda-feira (27) ao ...
OUTRO LADO: Prefeitura diz que realiza os procedimentos 'em observância a legislação em vigor e sem exceções' A Defensoria Pública de São Paulo atendeu ao menos duas mulheres vítimas de violência ...
Paulo aguarda ainda a resposta para o pedido de indulto feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro ao presidente Lula. ...
Procurada, a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, responsável pela defesa do homem, disse, em nota, que o réu não contratou advogado particular e que, por isso, vai atuar na defesa ...
Pública da União. ...
O abrigo recebe visitas regulares de equipes médicas do Consultório na Rua e de órgãos como a Defensoria Pública da União (DPU), que deu orientações para registro no Cadastro Único, por exemplo ...
Para garantir o adiamento, um acordo foi assinado no Palácio do Planalto entre a União, a AGU (Advocacia-Geral da União), a DPU (Defensoria Pública da União) e o Rio Grande do Sul, por meio da ...
A Defensoria Pública de São Paulo e a ONG Conectas Direitos Humanos enviaram ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, um ofício em que demonstram preocupação com ...
Outro lado Em nota, a Defensoria Pública da União afirma que não houve redução da infraestrutura da instituição. ...
A Defensoria Pública da União enviou recomendação ao Ministério da Justiça e ao Itamaraty para reavaliar o modelo de patrocínio pelas ONGs. ...
OUTRO LADO: Secretaria de Segurança Pública diz que inovações garantirão 'mais eficiência à atividade policial, com grandes benefícios para a sociedade' A Defensoria Pública de São Paulo e a ...
Órgão diz que é direito do trabalhador o abono das faltas no contexto do desastre climático A Defensoria Pública da União manifestou preocupação com relatos de trabalhadores afetados pelas enchentes ...
A medida atende a uma ação conjunta da DPU (Defensoria Pública da União) e do MPF (Ministério Público Federal). ...
Integrantes da DPU (Defensoria Pública da União) também solicitam que a Caixa envie uma força-tarefa ao estado, ou até mesmo ônibus e caminhões com agências móveis, para reforçar o atendimento ...
Participam autoridades de Espanha, EUA, Canadá e Timor Leste, além de representantes do Itamaraty e da ONU A DPU (Defensoria Pública da União) realiza nos dias 13 e 14 de maio uma missão internacional ...
A chamada entrega protegida demanda um processo jurídico, por isso, a Defensoria Pública atua em parceria com agentes estaduais e municipais nas áreas de saúde e assistência social para dar apoio ...
A isenção é fruto de um acordo envolvendo a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, o governo do estado, Ministério Público e Aegea Corsan, a concessionária prestadora dos serviços de água e ...
Durante atendimentos em abrigos criados para acolher a população desalojada, integrantes da DPU (Defensoria Pública da União) constataram que, no aplicativo do FGTS, a capital gaúcha não consta ...
O diagnóstico de autismo dele veio dois anos depois, enquanto trabalhava em cargo de chefia de outro órgão, a DPU (Defensoria Pública da União). ...
Em nota enviada à imprensa, a Defensoria Pública do Tocantins, responsável pela defesa da ré, afirmou que não comenta as decisões judiciais. ...
Pública da União) ser inundada pelas águas do rio Guaíba, na capital gaúcha. ...
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