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Em todos esses casos, os crimes dos quais eles são ou eram acusados dizem respeito a período anterior ao exercício do mandato no Congresso Nacional. ...
A possibilidade de mudança dessa data não é descartada —eventual alteração passaria pelo Congresso Nacional, já que o calendário eleitoral é previsto em lei. ...
Nacional, para que haja aumento gradual nos próximos anos. ...
A liberação acontece em cumprimento ao calendário de pagamento de emendas que havia sido acordado com o Congresso Nacional. ...
Nacional brasileiro. ...
Nacional ou até revogação das decisões pela ANTT. ...
Nacional. ...
E a indicação dividiu alguns aliados, tanto no Congresso Nacional como na Esplanada dos Ministérios. ...
Nacional vem desmontando a proteção ambiental nos últimos anos e tenta aprovar o "pacote da destruição" com mais de 20 projetos contra o meio ambiente. ...
"Queremos trabalhar com a expectativa de que até dia 20 essa solução esteja validada, votada, e aprovada nas duas Casas do Congresso Nacional. ...
A medida provisória prevê que a nova estrutura será extinta dois meses após o fim da vigência do decreto de calamidade pública —31 de dezembro de 2024, segundo texto aprovado pelo Congresso Nacional ...
"Está em curso um movimento no Congresso Nacional para acabar com as políticas de proteção da natureza. Não vamos deixar. É hora de defender nosso país contra essa gente." ...
O texto aprovado cria um arcabouço permanente para permitir a suspensão de dívidas de estados e municípios em caso de calamidade decorrente de tragédia climática reconhecida pelo Congresso Nacional ...
A reunião com a Meta tratou do PL das Fake News, em discussão no Congresso Nacional. ...
É um cenário diferente do Congresso Nacional, onde os presidentes da Câmara e do Senado podem se reeleger apenas entre legislaturas diferentes. ...
Rollemberg reforçou a importância da parceria entre os setores público e privado e lembrou que também cabe ao Congresso Nacional um papel importante na criação de políticas públicas que possam ...
Por isso, bem mais do que os velhos instrumentos de política industrial, a Abiquim cobra ações do governo federal e do Congresso Nacional, como as regulamentações do mercado de carbono, do hidrogênio ...
Tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 1.958/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS), que visa garantir a continuidade do sistema atual com a novidade de incluir como beneficiários das cotas ...
Diante da reação negativa do Congresso Nacional, no entanto, a reoneração da folha e o fim do Perse passaram a ser discutidos por meio de projetos de lei específicos, fora da MP 1202 de 2023. ...
"É na linha do que nós estamos trabalhando desde o começo do ano passado, sem surpresa e com muita compreensão por parte do Congresso Nacional. ...
O Congresso Nacional discute se o buscador e redes sociais devem compensar jornais pela produção de notícias. ...
Nacional; 5 - A digestão do pleito municipal, que sempre tem vencedores e vencidos —com estes, esperneando e reagindo à derrota, numa base congressual já instável; 6 - A visão de que os mandatos ...
Temos de cobrar nossos representantes –nas Câmara de Vereadores, nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional –que não aprovem nem proponham mudanças que precarizem o código florestal ...
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