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Para isto, é importante manter e reafirmar o estabelecido na Assembleia Constituinte de 1989, que prevê o aporte de 1% da Receita Líquida estadual à Fundação", diz a nota da Fiesp. ...
Um ano depois da criação da Assembleia Constituinte, em 2018, Maduro foi reeleito em um pleito que teve 54% de abstenção e foi contestado dentro e fora da Venezuela. ...
Em 1989, a Assembleia Constituinte ampliou a missão da Fapesp, que passou a apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico de São Paulo, agora com a destinação de 1% da receita tributária ...
"Esperamos que o Executivo Paulista (...) restaure a determinação pioneira feita pela Assembleia Constituinte de São Paulo em 1947, reiterada na reforma constitucional de 1989, de aplicar 1% ...
Leonel Brizola, eleito deputado federal em 1962, vivia às turras com Miguel Arraes, governador de Pernambuco, e fazia campanha para dissolver o Congresso e convocar uma Assembleia Constituinte ...
Nas primeiras eleições livres, para a Assembleia Constituinte, em 1975, os portugueses votaram. ...
Mario Soares e o PS fizeram da liberdade a bandeira da sua campanha para a Assembleia Constituinte, um ano depois da Revolução dos Cravos. O partido teve 38% dos votos e virou governo. ...
Tocqueville é eleito para a Câmara dos Deputados ainda durante a monarquia dos Orleans e, posteriormente, para a Assembleia Constituinte após a Revolução de 1848. ...
Num dos momentos mais notórios de sua trajetória, participou da Assembleia Constituinte de 1987 como representante da União das Nações Indígenas, que ajudou a fundar. ...
Durante o processo de redemocratização —vale dizer, a Assembleia Constituinte—, pude notar a presença marcante do lobby militar, com o objetivo de barrar mudanças na estrutura das Forças Armadas ...
O filme sobre o Lobby na Assembleia Constituinte é um exemplo inspirador de como a união e a persistência na luta pelos direitos podem levar a mudanças significativas na legislação e na sociedade ...
As primeiras detenções após essa normativa, aprovada por uma Assembleia Constituinte oficialista que na prática anulou o Parlamento, então de maioria opositora, ocorreram em 2018 e envolveram ...
Constituinte, uma vez que tem tido dificuldades para aprovar as reformas a que se propôs. ...
Pedro 1º decidiu encerrar, em novembro, a Assembleia Constituinte daquele ano, e a Carta planejada pelos deputados morreu antes mesmo de nascer. ...
Quando um governante enfrenta percalços políticos, saca da algibeira a proposta de convocar uma Assembleia Constituinte. ...
É o caso de Almerinda Farias Gama, uma mulher negra que ganhou destaque ao votar e ser votada nas eleições para a Assembleia Constituinte de 1933. ...
Constituinte. ...
Em 1987, 34 dos 559 parlamentares que participaram da Assembleia Constituinte eram evangélicos. ...
constituinte exclusiva. ...
Depois, o país viu-se envolta em um processo marcado por inexperiência e desordem na elaboração de uma primeira proposta de mudança, formulada por uma Assembleia Constituinte composta por 154 ...
Constituinte com 154 cidadãos, mais à esquerda Mar.22 Gabriel Boric assume a Presidência no lugar de Sebastián Piñera Set.22 Texto apresentado é rejeitado por 62% dos chilenos em referendo ...
Eleito senador com início de mandato em 1987, Corrêa participou da Assembleia Constituinte. ...
Constituinte que confeccionou a Constituição de 1988 e a primeira mulher a chefiar o governo fluminense. ...
Em fala breve, o vice-presidente saudou as deputadas presentes por meio de Benedita da Silva, do PT-RJ, com quem conviveu durante a Assembleia Constituinte de 1988, e os deputados presentes por ...
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