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o valor da pensão por morte e limitou o acúmulo de benefícios. ...
Fica equiparada a expulsão à morte dele. Isso não existe em nenhum outro lugar. Ou o próprio valor da pensão por morte para os servidores [militares]. ...
Mas se o filho tiver mais de 16 anos, só posso manter o abatimento se ele [o filho] contribuir para o INSS", diz. ...
Revisão da reforma da Previdência de 2019 Questionado se mantém o posicionamento sobre rever a reforma de 2019, especialmente no que diz respeito ao cálculo da pensão por morte, que teve corte ...
Será necessário, ademais, garantir o custeio das futuras aposentadorias e pensões por morte num mercado de trabalho cada vez menos ancorado em contratos tradicionais regidos pela CLT. ...
O instituto também solicitou que a tese não se aplique a benefícios previdenciários já extintos, como em caso de morte do beneficiário Desde julho de 2023, os processos estão suspensos por ...
Também há casos em que credores não tomaram ciência da existência dos valores ou não puderam ser localizados pela Justiça, além da morte de advogados ou pessoas envolvidas. ...
Durante este período, a mãe, o pai (em caso de morte da mulher durante a licença) ou um dos integrantes de casal homoafetivo que adotou têm direito ao emprego e salário garantidos por lei. ...
A exigência da prova de vida é feita para quem recebe benefício de longa duração como aposentadoria, pensão por morte e benefícios por incapacidade. ...
A aposentadoria é um período que faz parte da vida de todos e só pode ser evitado em caso de morte precoce. ...
Foram antecipados R$ 62 bilhões para 30 milhões de pessoas com direito a aposentadorias, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. ...
para o INSS. ...
INSS ALEGA QUE REVISÃO TRARÁ GASTO BILIONÁRIO O INSS afirma que, se aprovada pelo STF, o instituto teria de revisar 88 milhões de benefícios, equivalente a todas as aposentadorias concedidas ...
Outro exemplo é o caso de quem se tornou pensionista depois de 2019, já que a última reforma previdenciária reduziu o valor da pensão por morte em 40%. ...
ao longo de uma vida de trabalho Com uma carreira de quase 30 anos na IBM, Fernando Lima, 77, tem hoje uma vida financeira confortável, vivendo da renda oriunda da aposentadoria privada e do INSS ...
Um dos casos —que já chegou ao final— decidiu que o cálculo da pensão por morte após a emenda 103 é constitucional. ...
O MEI tem direito a salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-reclusão. ...
O STJ definiu ainda que o tempo especial pode ser comprovado por meio de outras provas, por similaridade, utilizando laudo de outro colega. 3 - DIREITO À PENSÃO POR MORTE DO MENOR SOB GUARDA ...
Pensão por morte O dependente maior de idade com transtorno mental tem direito à pensão por morte de um segurado do INSS. ...
O Instituto também solicitou que a tese não se aplique a benefícios previdenciários já extintos, como em caso de morte do beneficiário Desde julho de 2023, os processos de revisão de aposentadoria ...
QUEM VAI RECEBER ATRASADOS DO INSS NESTE LOTE? ...
O BPC é considerado uma renda assistencial, portanto ele não dá direito a 13º salário nem a pensão por morte. ...
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