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Os sucessivos ataques levaram Alberini à Justiça contra Timerman pela suposta prática dos crimes de difamação e injúria. Também houve pedido para uma investigação de crime de perseguição. ...
Mulher que respondia por injúria e ameaça foi punida por desrespeitar o judiciário no Tocantins Uma mulher que estava sendo julgada pelos crimes de injúria e ameaça foi condenada a pagar dez ...
Em 2017, Bruna e Susane foram denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por injúria usando argumentos raciais a uma auxiliar de serviços gerais do condomínio onde moravam. ...
"Este crime [de injúria racial] é grave. ...
da capital, e pode render até 12 anos de prisão; defesa não foi localizada O Ministério Público de São Paulo denunciou Jaqueline Santos Ludovico e Laura Athanassakis Jordão, sob acusação de injúria ...
Processado por injúria e difamação, o jornalista está na Espanha, onde passa férias. ...
Ele ficou chateado quando o youtuber Felipe Neto o chamou de "excrementíssimo" e, por isso, resolveu denunciá-lo à polícia por injúria. ...
Serão moderadas ou excluídas, por exemplo, mensagens com linguagem inapropriada e que incitem o ódio, violência ou racismo ou que contenham ameaças ou promovam crimes, como assédio, injúria ou ...
Processado por injúria e difamação, ele está na Espanha e espera um habeas corpus contra o mandado de prisão para retornar ao Brasil. ...
Lira acionou a Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados sobre o caso, que abriu investigação contra o influenciador, sob o argumento de possível crime de injúria. ...
A Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados abriu investigação contra o influenciador após Lira ter acionado o órgão, sob o argumento de possível crime de injúria. ...
Somando insulto à injúria, além de juízes e promotores, estão agora incluídos na PEC do Quinquênio ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) e conselheiros dos TCEs (tribunais de contas ...
Ela cita os crimes de violência política de gênero, extorsão, injúria, difamação, perseguição e violência psicológica contra a mulher. ...
"Para surpresa e indignação desta direção, durante a partida os alunos-atletas da Fátima foram vítimas de preconceito social e injúria racial", afirma. ...
"Hoje, podemos comemorar porque o Ministério Público aceitou nossa acusação por difamação e injúria racial e superou uma questão teórica sobre onde enquadrar o crime perante a lei. ...
Veta-se calúnia, injúria e difamação. É proibido incitar à violência contra instituições, grupos sociais ou indivíduos. ...
OUTRO LADO: médico nega agressão e injúria racial em prédio de Copacabana, na zona sul do Rio A Justiça do Rio de Janeiro condenou o médico francês Gilles David Teboul a pagar indenização de ...
Segundo Marques, além do processo administrativo que está sendo tocado pela Polícia Militar, sua cliente vai processar o policial por homofobia, injúria e agressão física, mas não pensa em vingança ...
Os advogados da cantora dizem que essa alegação dos fãs não pode ser considerada uma injúria reconhecível pela Justiça nem resultar numa ação judicial. ...
dispositivos, já sabemos sobre os danos causados à saúde mesmo por curtos períodos de consumo, como alterações cardiocirculatórias, queimaduras na face, tosse e a "Evali": acrônimo, em inglês, para "injúria ...
Em seu Instagram, foi publicada nota assinada por sua defesa, afirmando que as declarações são fantasiosas, acusando a ex-companheira de calúnia, injúria e difamação e dizendo tomar as medidas ...
As principais ocorrências registradas foram de descumprimento de medida protetiva de urgência, ameaça, lesão corporal, injúria, sequestro e cárcere privado, perseguição, estupro e feminicídio ...
Nota prévia: combater a difamação e a injúria por via judicial faz parte de qualquer Estado de Direito. ...
O shopping se defendeu na Justiça dizendo que os fatos não ocorreram da forma como foram descritos na acusação e que não houve injúria racial. ...
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