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Outro episódio que teve notoriedade envolveu o ingresso de 22 ações por magistrados com pedido de indenização contra repórteres do jornal Gazeta do Povo, em 2016, que publicaram reportagem sobre ...
Ele pede US$ 30 milhões de indenização, segundo a revista Variety, que diz ter tido acesso ao processo. ...
Sothyra disse que a posição do governo cambojano é que não pode arcar com compensações financeiras para aves abatidas e que não deseja incentivar as pessoas a espalhar doenças para obter uma indenização ...
"O objetivo da indenização por dano moral é que o réu entenda a gravidade do que fez, se conscientize e não volte a cometer o mesmos atos. ...
Elas foram soltas e a Justiça da Alemanha decidiu que elas terão direito a uma indenização pela prisão injusta. ...
Na ação, Denilson argumentou que Belo deixou o Soweto sem pagar indenização. ...
associou à morte da vereadora; deputado afirma que elencou fatos públicos O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma ação contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) com pedido de indenização ...
Wenbing diz que estão devendo a ele o equivalente a mais de R$ 57 mil em indenização pela rescisão do contrato, o que pode levar anos para ele receber. ...
Lei prevê licença ou indenização no caso de excesso de trabalho; benefício já existe a nível federal A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na última semana um projeto de lei apresentado ...
Um deles envolvia, por exemplo, ação indenizatória de município por programas de rádio e TV locais que faziam críticas ao governo da cidade. ...
contra a construtora por alegado abuso de poder no controle da petroquímica O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou nesta sexta-feira (17) a Novonor (antiga Odebrecht) a pagar uma indenização ...
O governo português, entretanto, já disse que não vai iniciar nenhum programa de indenização por seu passado colonial. ...
Em caso de acidente, recebem uma indenização. Tanto o valor a ser pago pelos motoristas como o da indenização serão definidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. ...
Operadora afirma que não pode ser responsabilizada por falhas de segurança de plataformas que não são suas A Justiça paulista condenou a operadora de telefonia Tim a pagar uma indenização de ...
O cálculo não inclui indenizações de danos materiais ou morais, benefícios pagos pelo poder público de forma temporária e quantias recebidas em programas de transferência de renda como o próprio ...
Outro episódio famoso foi a apresentação de 22 ações por magistrados com pedido de indenização contra repórteres do jornal Gazeta do Povo que publicaram reportagem sobre supersalários do Paraná ...
O ministro Raul Araújo votou por reduzir ainda mais a indenização à Band, mas foi derrotado. ...
A companhia trabalha com o cenário de recebimento de uma indenização residual por esses ativos ao final da concessão, mas não abriu valores. ...
Uma indenização de R$ 56 mil por danos morais também é pleiteada. ...
Na sentença, no entanto, a magistrada substituiu a detenção pelo pagamento de 23 salários mínimos e mais uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. ...
Na quarta, Paulo Rangel repetiu ao Parlamento que "não haverá um processo ou programa de ações específicas para indenizar outros países pelo passado colonial português". ...
Inicialmente, o ex-prefeito de Tamandaré Sergio Hacker (PSB) e a esposa dele, Sarí Corte Real foram condenados a pagar indenização no valor de R$ 2 milhões, no dia 6 de setembro. ...
Na ação, Boulos solicita indenização por danos morais no valor de R$ 1 por visualização e de R$ 2 por compartilhamento da postagem. ...
A AGU afirma que Minas Gerais também apresentou petição à Justiça cobrando das mineradoras pagamento de indenização. ...
A decisão do STJ desta terça (14) desobrigou Haddad e o partido de pagarem a indenização. ...
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