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O aumento da tributação começou a valer em abril após o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), conceder uma decisão liminar (provisória) à União suspendendo a desoneração ...
Em seguida, Gilmar voltou a procurar a reportagem para falar sobre a desoneração da folha de pagamentos. ...
Appy, vê risco de um eventual aumento da lista de produtos da Cesta Básica Nacional, que terão alíquota zero, ser usado pelas empresas para elevar a sua margem de lucro, sem que o efeito da desoneração ...
O petista aproveitou para citar explicitamente a "classe média" como potencial beneficiária da desoneração da cesta básica prevista na reforma tributária. ...
No discurso, ele exaltou a reforma tributária, faltou que não haverá desoneração da folha de pagamento para ricos no país, reforçou a intenção de igualar salários de homens e mulheres, conforme ...
Isso porque os empresários querem que a matéria seja sancionada antes da virada do mês, impedindo o retorno da tributação. ...
Já Rezek avalia que o princípio não se aplicaria neste caso, por se tratar de um tributo cuja desoneração foi julgada inconstitucional pelo STF, "não se tratando de criação de um novo tributo ...
de lei que regulamenta a reforma tributária. ...
Fazenda calcula que proposta corte R$ 200 bi em incentivos; Alckmin cobra que isso se traduza em desoneração Representantes da indústria e do setor financeiro avaliam que é necessária a mobilização ...
O governo também negocia as mudanças no Perse, programa criado na pandemia de Covid-19 para estimular o setor de eventos e que prevê a desoneração de tributos. ...
Ele também deu exemplos de propostas de ajustes que foram "desidratadas" pelo Congresso Nacional, como a que prevê a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de empresas e prefeituras ...
A avaliação de Nagamine é que o regime tributário simplificado ficou grande demais e fragilizou a base de arrecadação do INSS. ...
E é absolutamente possível voltarmos a esse patamar só combatendo os gastos tributários [perda de arrecadação provocada por benefícios e isenções] criados neste período, como o da desoneração ...
"Além disso, o salário médio nestes setores é 12,7% superior aos setores que não contam com essa desoneração tributária." ...
O governo diz que a alíquota média da nova tributação sobre consumo será de 26,5%; a emenda constitucional da reforma proíbe aumento de carga tributária. ...
Projeto tem cashback para baixa renda, alíquota reduzida para advogados e desoneração de produtos da cesta básica O ministro Fernando Haddad (Fazenda) entregou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira ...
AGU pede ainda validação da medida que limitou uso de créditos judiciais para abater tributos O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para ...
O projeto estabelece que as empresas que estão no regime de lucro real (com faturamento superior a R$ 78 milhões por ano) não terão mais a desoneração do IRPJ e da CSLL a partir de 2025. ...
O incentivo garante alíquota zero dos tributos federais (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins). ...
a igrejas, a resistência a acabar com a desoneração da folha e com o Perse, a provável derrubada do veto a R$ 5,6 bilhões em emendas ao Orçamento e a redução da contribuição dos municípios à ...
Está prevista a desoneração de todos os investimentos, em qualquer área, questão que também beneficia projetos de energias renováveis. ...
e da isenção tributária para o setor de eventos por meio do Perse. ...
O ministro afirmou que a desoneração da folha de municípios esbarra na reforma da Previdência. ...
Em 2027, o benefício tributário deixa de valer com a reoneração completa da cobrança dos tributos federais (Imposto de Renda; Contribuição Social sobre Lucro Líquido e PIS/Cofins). ...
O Congresso também está tirando nacos da arrecadação com os projetos de desoneração. ...
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