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Ao todo, o contrato firmado entre o TRF-1 e o Consórcio Nova Sede do TRF para execução da obra foi fechado por R$ 477,8 milhões. ...
Ao entregar o projeto, Niemeyer chegou a dizer que qualquer projeto arquitetônico apresenta dificuldades em sua idealização e concretização, "porém a nova sede do TRF dispõe de uma criatividade ...
Quando ocorre nos gabinetes da Justiça, a lei vira verniz de fachada numa construção sem andaimes. Lá, política como ela é. Aqui, prática jurídica como não pode ser. ...
Na gravação, o então ministro dizia ainda que isso atendia a uma solicitação do presidente e mencionava pedidos de apoio que seriam supostamente direcionados para construção de igrejas. ...
sua porção de 20% do total da área para o Nelson Loureiro 2003 - Tribunal Regional Federal decide que área é da União 2008 – Em nova ação, Superior Tribunal de Justiça muda entendimento do TRF ...
Ação Possessória, com pedido subsidiário de indenização 2003 - Tribunal Regional Federal decide que área é da União 2008 – Em nova ação, Superior Tribunal de Justiça muda entendimento do TRF ...
O principal caso ainda não sentenciado aborda corrupção na construção da sede da estatal na Bahia, conhecida como Torre Pituba, e que envolve mais de 40 réus. ...
A ideia de um juiz combatente 'nos faz abandonar a construção moderna de um Poder Judiciário independente, imparcial e afirmativo dos direitos fundamentais'." ...
A construção do túnel necessita de altos investimentos por parte do Estado. ...
Pela Justiça Federal, no Paraná, pelo TRF da 4ª Região, pelo STJ e algumas dessas matérias chegaram a ser analisadas pelo próprio Supremo. ...
Uma turma de três desembargadores do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em Brasília, decidiu por maioria na noite desta quarta-feira (19) manter a obra de construção da linha de transmissão ...
Neste último caso, a condenação precisa ser confirmada em segundo grau, pelo TRF da 4ª Região, para que Lula também passe a cumprir pena —isso deve ocorrer nos próximos meses. ...
Temer, 78, é acusado de chefiar uma organização criminosa que recebeu R$ 1 milhão em propina sobre o contrato de construção da usina nuclear de Angra 3. ...
Bonat foi escolhido para substituir o atual ministro da Justiça em um processo seletivo interno, conduzido pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região. ...
Haverá ainda a construção de um supermercado, de 1.200 metros quadrados. ...
“Há uma construção jurisprudencial que impõe ao Estado esse ônus. ...
O Departamento de Engenharia e Construção assumiu a execução da obra. ...
A suspensão foi confirmada pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em Brasília. ...
O habeas corpus ainda não foi analisado pelas outras instâncias —TRF (Tribunal Regional Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça). ...
O aceno a Alckmin sinaliza que o presidente poderia ajudar o governador paulista na construção de acordos com partidos de sua base. ...
dividem entre os que temem uma piora das condições com a possível instalação da mineradora e os que anseiam por uma realocação, apesar de o empreendimento ter tido sua licença suspensa pelo TRF ...
Será um enfrentamento sem construção, de polos que não se comunicam." ...
Houve uma decisão liminar facvorável à Procuradoria, mas que acabou cassada por decisão de um desembargador do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, que acolheu um recurso da União. ...
O processo estava paralisado desde janeiro, a pedido do Sinaval (Sindicato das Empresas de Construção Naval e Offshore). ...
Mais duas estão em construção e outras duas em licitação. Atividades de ressocialização dos detentos também estão entre as medidas promovidas pela gestão Flávio Dino. ...
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