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Nesta etapa, respeita-se o direito à autodefinição determinado pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), documento em que se define quem são os povos indígenas e tribais ...
Foram 30 países visitados em quatro anos, participando de eventos das principais organizações internacionais como ONU, FAO, OIT e OMC. A vida passou a ser de aeroporto em aeroporto. ...
Segundo relatório da OIT, a duração média do benefício no mundo é de nove dias. ...
Tanto a Organização das Nações Unidas (ONU) quanto a Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomendam que a composição da renda considere sua parcela não monetária —produção para consumo ...
Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), cerca de 27,6 milhões de pessoas em todo o mundo são vítimas de trabalho forçado, incluindo cerca de 3,3 milhões de crianças. ...
como BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Banco Mundial, FMI (Fundo Monetário Internacional), ONU, Unesco, OMS (Organização Mundial de Saúde), OMC (Organização Mundial do Comércio) e OIT ...
Os indígenas precisam ser consultados, como prevê a convenção número 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), e um estudo de componente indígena –necessário quando obras impactam comunidades ...
exigir aprofundamento dos estudos de impactos ambientais e que as consultas sejam realizadas também nas aldeias, o que não aconteceu até agora e é considerado obrigatório pela Convenção 169 da OIT ...
dia de povos tradicionais como indígenas e quilombolas, governos e empresas públicas e privadas são obrigados a consultar os locais, conforme o direito à consulta prévia da convenção 169 da OIT ...
Esse patamar fica acima da média global de 5,2%, aferida pela OIT (Organização Internacional do Trabalho). ...
Além disso, o levantamento da OIT aponta que quase dois terços dos potenciais pais (1,26 bilhão de homens) vivem em países sem direito a licença-paternidade. ...
É o que prevê o direito à consulta prévia da convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). ...
A iniciativa reúne o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e visa à construção de uma política ...
desenvolvidos: apenas 62% das mulheres entre os 15 e os 64 anos fazem parte do mercado de trabalho, enquanto no caso dos homens é de 79%, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT ...
Relatório de 2019 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostrou que as italianas, em média, dedicam 286 minutos por dia (quase cinco horas) em atividades de cuidados não remuneradas, ...
Ainda há paridade com os profissionais de enfermagem alemães e os enfermeiros brasileiros são resguardados pelas regras trabalhistas da OIT e da OMS", complementa. ...
A OIT trata do "direito de sindicalização e de negociação coletiva" na Convenção 98, aprovada em 1949, em Genebra. O Brasil a ratificou em 1952. ...
O levantamento segue parâmetros de instituições como a OIT (Organização Internacional do Trabalho) para definir o que é trabalho infantil. ...
Segundo levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a duração média da licença-paternidade no mundo é de 9 dias, e a das mães é de 18 semanas. ...
Embora não haja menção expressa à prática de gordofobia na legislação trabalhista, a ministra ressaltou que tanto a Constituição Federal quanto a Convenção 111 da OIT (organização Internacional ...
O povo guarani ainda aponta descumprimento de Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) porque a Tenda derrubou árvores —528 árvores, no cálculo da construtora, mas os indígenas ...
Também afirmam que não houve consulta aos povos afetados, como determina a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) A ferrovia se encontra suspensa pelo fato de atravessar ...
Licença-paternidade no mundo: média de nove dias A duração média de licença-paternidade no mundo é de nove dias, segundo levantamento da OIT. ...
O sindicato disse que deve acionar órgãos como o Ministério Público do Trabalho e a OIT (Organização Internacional do Trabalho). "Isso se chama assédio moral coletivo", disse. ...
O sindicato disse que deve acionar órgãos como o Ministério Público do Trabalho e a OIT (Organização Internacional do Trabalho). "Isso se chama assédio moral coletivo", disse Lisboa. ...
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