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Em seu parecer, a AGU se baseou em prints do sistema processual do Incra. ...
Segundo relatos, o alagoano demonstrou insatisfação com o Palácio do Planalto e citou a exoneração de seu primo Wilson César de Lira Santos, do cargo de superintendente regional em Alagoas do Incra ...
E também anunciou a abertura de um escritório do Incra em Petrolina. ...
O recado ocorre no mesmo dia que o Executivo exonerou Wilson César de Lira Santos, primo de Lira, do cargo de superintendente regional em Alagoas do Incra (Instituto Nacional de Colonização e ...
O substituto no Incra será indicado pelo próprio presidente da Câmara, segundo a gestão petista. ...
E também anunciou a abertura de um escritório do Incra em Petrolina. "Essas três questões já estão equacionadas no âmbito do Incra. ...
"É necessário garantir esse passo para reestruturar o Incra na região", afirmou Amorim no vídeo distribuído neste domingo. ...
Agora, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) também reconhece o local, o que representa um avanço rumo à titulação da terra, etapa final do processo de posse de um território ...
difamação, múltiplas solicitações ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para suspensões, liminares e reaberturas, questionamento a respeito de terras, ações populares e pareceres do Incra ...
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) conduziu articulação junto ao Incra para viabilização do projeto. ...
Após a certificação, para conseguir o documento de propriedade no território, as comunidades precisam iniciar um processo no Incra ou nos institutos de terra estaduais. ...
Incra, MPF (Ministério Público Federal), Ouvidoria Agrária Nacional, dentre outros, porquanto tratavam do tema, que é do meu interesse. ...
"O orçamento do Incra é o menor de todos os orçamentos dos governos do PT. Essa é uma preocupação. Nos assentamentos falta água, falta estrada, não há desapropriação", afirma. ...
Ele disse desconhecer pressão política sobre o Incra. "Para um primeiro projeto, a empresa venceu uma licitação. ...
Assunção ressalta, então, que Lula criou o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e está adequando o Incra para ampliar a ação de reforma agrária. ...
Eles [Incra] têm os seus desafios. Como encontrou a situação no ministério, em relação às políticas para quilombolas? ...
Pasta de Paulo Teixeira é responsável pelo Incra, órgão que faz a titulação dessas áreas; ministro nega confusão O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, se confundiu e chamou a ...
A comunidade é reconhecida pela Fundação Cultural Palmares desde 2005, mas a titulação do território pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) dependerá da decisão definitiva ...
) 286.236 Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário (Incra) 272.201 Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas ...
OUTRO LADO: Sem acesso à decisão, Paper afirma que superintendência regional do órgão não é isenta e pede que o processo seja enviado ao presidente do Incra A superintendência do Incra (Instituto ...
'trará desenvolvimento, progresso e segurança para as comunidades' O MPF (Ministério Público Federal) no Pará pediu à Justiça para anular um contrato da mineradora canadense Belo Sun com o Incra ...
A ação conjunta envolveu o Ministério de Direitos Humanos, o Itamaraty, a AGU (Advocacia-Geral da União), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Incra (Instituto Nacional de Colonização ...
Em nota, a Eneva afirma que não foram identificadas comunidades indígenas ou quilombolas na área, conforme bases de Funai e Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). ...
No âmbito da AGU e do Incra, há duas notas e dois despachos que afirmam que a negociação não é legal. ...
O Incra recomendou que o negócio seja desfeito porque uma empresa estrangeira seria dona ou arrendatária de mais terras do que o permitido por lei. ...
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