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Deixarão de existir os atuais PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. ...
Entre as nove principais demandas listadas pelos estados na nota, estão pontos técnicos como o prazo de referência que será utilizado para a repartição proporcional do ICMS, maior autonomia para ...
, o auditor fiscal Rodrigo Frota da Silveira chamou o ICMS, um dos impostos que o governo propõe extinguir, de "imposto pró-China", pois ele reduz nossas chances de competir com gigantes exportadores ...
Segundo o documento, se adotado o crescimento anual do ICMS como métrica retroativa, o passivo do estado cairia de R$ 156,8 bilhões para R$ 44 bilhões, em valores de dezembro de 2023. ...
No caso de São Paulo, por exemplo, produtos como margarina, biscoitos, linguiças, salsichas e mortadelas recebem isenção de ICMS. ...
Segundo a ação, se adotado o crescimento anual do ICMS como métrica retroativa, o passivo do estado cairia de R$ 156,8 bilhões para R$ 44 bilhões, em valores de dezembro de 2023. ...
Comparada às milhares de normas que regulamentam e causam tantos litígios apenas do ICMS, tributo estadual, e ao regulamento do Imposto de Renda, com mais de mil artigos, a regulamentação do ...
"Gostaríamos de reduzir o imposto do produto nacional para ficar no mesmo patamar dos estrangeiros, que hoje só pagam 17% de ICMS. ...
Mas há a cobrança do ICMS, tributo que será substituído pelo IVA. ...
O medicamento custará até R$ 2.484 em estados que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é de 21%, como o Piauí. ...
Hoje, os MEIs recolhem um valor mensal, equivalente à contribuição previdenciária mais R$ 1 de ICMS e R$ 5 de ISS, caso sejam contribuintes desses impostos. ...
Os estados, por sua vez, aplicam uma cobrança do ICMS de 17%. ...
Se [estados] quiserem aumentar as deles, como fazem com ICMS, podem mandar projeto de lei para Assembleia", disse o diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária Daniel ...
Mas há a cobrança do ICMS pelos estados. 10. ...
Três tributos federais (PIS, Cofins e IPI*) ICMS (estadual) ISS (municipal) Representam cerca de 50% da carga tributária e 90% da arrecadação com bens e serviços *O IPI será mantido para ...
Procurada, a Shein não quis comentar, mas divulgou nota em que critica o possível aumento da alíquota de ICMS de 17% para 25%, que incide sobre as compras feitas nos sites que aderiram ao Remessa ...
Dívidas de IPVA O programa de negociação do ICMS faz parte da lei sancionada em novembro do ano passado que criou o Acordo Paulista. ...
da discórdia gira em torno da proposta que transforma o comitê gestor numa autarquia federal para administrar o IBS, o imposto cobrado pelos estados e municípios e que substituirá os atuais ICMS ...
Em primeiro lugar, o estoque de créditos judiciais dos contribuintes está caindo, uma vez que boa parte dos valores obtidos por eles com a chamada tese do século (que retirou o ICMS da base de ...
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e o secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, anunciam na quarta-feira (24) a liberação de mais de R$ 500 milhões em créditos acumulados de ICMS ...
Como a gente pode competir com uma fábrica chinesa que tem estímulos na China para fazer cross-border, e entra no Brasil pagando só 17% de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação ...
No sistema brasileiro, o principal tributo com essa característica é o ICMS estadual. ...
A medida de compensação tributária foi colocada pela Fazenda após a chamada "tese do século" do STF (Supremo Tribunal Federal), que trata da exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias ...
Neste mês, os créditos disponibilizados em abril do ano passado perderão a validade.Segundo o governo estadual, o programa distribui até 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...
Esse novo imposto substituirá ISS (Imposto Sobre Serviços), municipal, e ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), estadual. ...
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