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Além de o Congresso aprovar medidas sem compensação, o governo também vem ao TCU para pedir autorização para contingenciar menos? ...
Embora tenha tentado articular a aprovação de um projeto de lei contra desinformação no Congresso Nacional, o chamado PL das Fake News, a proposta não avançou. ...
Por tudo isso, o Congresso Nacional deverá se debruçar cuidadosamente sobre a medida provisória 1.220, que, a meu ver, não deveria sequer ter sido aceita por sua flagrante inconstitucionalidade ...
Em relação à dependência química, tanto Planalto quanto Congresso Nacional desafiam princípios de tratamento preconizados pela OMS e pela lei brasileira. ...
A lei de 2021, aprovada de forma praticamente unânime no Congresso dos Estados Unidos, proíbe importar produtos de Xinjiang a menos que as empresas consigam comprovar que sua produção não inclui ...
[Votar de forma separada a taxação de produtos de até US$ 50] é uma decisão do Congresso Nacional, da Câmara. ...
A entrevista coletiva tratava da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, movimento político que trabalha no Congresso para ampliar a partilha das receitas para o poder local. ...
Neste mês, o governo Lula conseguiu costurar acordos no Congresso Nacional e evitar a derrubada de vetos presidenciais em temas prioritários, como o controle do orçamento e a lei das saidinhas ...
O uso das línguas de sinais como língua de instrução em escolas de surdos por todo mundo, no entanto, foi proibido de acordo com deliberação tomada no Congresso de Milão, em 1880. ...
O resultado das eleições municipais também deverá pesar na definição das trocas —o tamanho dos partidos influenciará a sucessão no Congresso, com impacto nos ministérios. ...
No centro dessa disputa está uma lei da década de 1970, que proíbe estrangeiros de comprar terras em área rural sem autorização do Congresso. ...
Incra pedirá ao Congresso recursos para atender quem não foi contemplado em governos passados O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), um dos parlamentares mais ligados ao MST no Congresso ...
Conceito enfrenta controvérsia jurídica no mundo; Congresso brasileiro debate criação da figura de deslocado climático Enquanto a água não baixa definitivamente em boa parte do Rio Grande do ...
Floriano foi indicado ao TSE por Moraes e seu voto foi interpretado como uma forma de reduzir o atrito com o Congresso, apoiado pelo presidente do tribunal. ...
De lá para cá, quase 30 novos heróis e heroínas foram reconhecidos pelo Congresso Nacional. ...
É só observar a composição do nosso Congresso e suas decisões que geram um ciclo perverso e que nos leva à confluência das crises climática, social e política que vivemos. ...
É importante, mas não o suficiente diante da alienação do Congresso Nacional frente à nova realidade do planeta. ...
É crime porque cada negacionista ocupando uma cadeira no Congresso ou uma posição de poder para orientar políticas públicas é uma barreira para que haja um diálogo sério sobre ações de adaptação ...
O senador Sherrod Brown, crítico de longa data da China e do comércio no Congresso, pressionou Biden a proibir os veículos elétricos chineses. ...
Pelo fato de ser um Congresso estadual dominado por republicanos, que em fevereiro bloquearam uma tentativa de acrescentar o abuso e o incesto às poucas exceções da lei local antiaborto, Aune ...
Mecanismo que limita descontos é incentivo ao crescimento e à diversidade do mercado livreiro [RESUMO] A criação da política de preço fixo de livros, discutida no Congresso desde 2015 e apoiada ...
O tema também está no radar do Congresso Nacional. ...
O Acordo de Escazú —ainda pendente de aprovação no Congresso brasileiro— tem o acesso à informação ambiental como um de seus pontos centrais. ...
A marcha é o maior evento anual do municipalismo brasileiro, movimento político que trabalha no Congresso para ampliar a partilha das receitas para o poder local. ...
O imbróglio, que se arrasta há mais de um ano torno da desoneração, explicitou duas coisas que deveriam servir de alerta ao governo e ao Congresso. ...
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