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A avaliação sobre o comportamento da vítima sem relação com o fato em julgamento contraria, segundo especialistas, recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre políticas de gênero ...
Chefe global afirma que alegações no CNJ configuram situação de assédio judicial contra a entidade Em visita ao Brasil, o presidente do conselho da Transparência Internacional (TI), François ...
Coordenadora da Política de Prevenção ao Assédio do CNJ, Renata Gil visitará tribunais para saber como está a implementação das ações sobre combate ao assédio moral e sexual O CNJ (Conselho Nacional ...
O plenário do CNJ, composto por 15 conselheiros, acabou revogando o afastamento de Hardt e Danilo, mas manteve os dois membros do TRF-4 fora das atividades. ...
Os três pontos foram reforçados ao longo da sessão por outros membros do CNJ. ...
A decisão precisava ser confirmada pelo plenário do CNJ. O resultado da votação foi apertado. ...
Magistrados estão envolvidos em decisões sobre operação, incluindo uso de prova declarada inválida pelo STF O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu nesta terça-feira (16) manter a juíza ...
São 15 conselheiros no CNJ. ...
A possibilidade de Moro ser condenado e, por isso, se tornar inelegível racha o CNJ. ...
O órgão do CNJ é comandado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão. ...
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), a conselheira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Daiane Nogueira de Lira, o diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar ...
De acordo com o CNJ, 30,4% dos 1.347 presídios brasileiros não têm bibliotecas, enquanto 26,3% não promovem atividades educacionais. ...
O relatório final dessa inspeção, com a conclusão da análise, também consta na pauta do CNJ desta terça (16). ...
João Ferreira (São Paulo, SP) Afastamento "CNJ afasta Gabriela Hardt, que condenou Lula, e outros três juízes da Lava Jato" (Mônica Bergamo, 15/4). ...
Em um documento enviado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o governo federal solicitou que o órgão regulamente o tempo da saída temporária de presos do regime semiaberto. ...
Segundo a Ajufe, quem poderia deliberar sobre o afastamento é o plenário do CNJ, que se reunirá em sessão nesta terça-feira (16). ...
Já os três juízes federais foram denunciados ao CNJ pelo ministro do STF Dias Toffoli. ...
As determinações do ministro serão levadas para validação dos demais conselheiros do CNJ nesta terça-feira (16). ...
Os dados coletados pelo CNJ e divulgados no último boletim "Justiça em Números" dão a dimensão de cada uma das cortes superiores. ...
benefícios previdenciários entre 2015 e 2019, muitas vezes em razão da flexibilização dos critérios legais adotada pelas cortes, como documenta pesquisa realizada pelo Insper em parceria com o CNJ ...
A portaria gerou um pedido de explicações de Salomão, que afirmou que havia possível inobservância de normas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Ideia é popularizar e tornar mais efetiva a aplicação do documento O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara uma atualização do Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente ...
Sobre a resolução do CNJ que busca a equidade nos tribunais, ela avalia como uma medida positiva. ...
A criação pelo CNJ de uma política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário foi pautada por Rosa Weber, à época presidente do CNJ e do STF (Supremo ...
STF estabeleceu um prazo de três anos para que as medidas sejam implementadas O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública vão abrir nesta terça-feira (9 ...
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