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O senador falou em buscar "soluções excepcionais e atípicas" e relembrou a PEC (proposta de emendas à Constituição) aprovada na pandemia. ...
A PEC, se aprovada, valeria não só para o Rio Grande do Sul. ...
Com a aprovação da chamada PEC da Transição, o atual governo reconheceu a urgência da situação, reabriu uma Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com as categorias para discutir a reestruturação ...
Um quadro bem diferente do que ocorreu na tramitação da PEC. ...
Lima diz que é cedo para avaliar o desempenho do ministro na segurança pública e elogia a iniciativa de propor uma PEC para discutir o Susp, vista como fundamental por ele. ...
Pacheco é um dos patrocinadores da principal medida que assusta a equipe econômica, a chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Quinquênio, que turbina o salário de magistrados e integrantes ...
De quebra, ainda fomos premiados por ela e Cristovão, que tocaram e cantaram mais algumas peças, além da que gravamos pro disco, 'A Lua e Eu'. ...
Deputados e senadores têm debatido também a aprovação de pautas-bomba como a PEC do Quinquênio, que prevê reajustes automáticos a cada cinco anos para juízes e integrantes do Ministério Público ...
Ministro disse verdades sobre pseudo parlamentarismo e irresponsabilidade da PEC das desonerações Foram certeiras e contundentes as declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista ...
gratuitamente a maioria da população carente.Em 2019, na última reforma da Previdência, o assunto fazia parte do pacote de mudanças, mas terminou sendo segregado e agora caiu no ostracismo da PEC ...
Data de início do atendimento: o início do atendimento para o reparo dos veículos está previsto para 01.05.24, em razão da necessidade de importação das peças da Porsche AG. ...
O que é considerado tráfico para alguns é apenas porte para outros A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2023 —a "PEC das Drogas", aprovada pelo Senado Federal em dois turnos no último ...
O presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, disse que o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou uma emenda aglutinativa à PEC 66, que trata da dívida de ...
Mudanças feitas por ele, no entanto, atenderam todos os pedidos de Lira na votação final da PEC. ...
André Garcia afirma ainda que derrubar veto de Lula sobre saidinhas vai agravar indisciplina nas prisões O secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, afirma que a PEC (proposta de ...
Ela explica a centralidade dessa profissão no Brasil e as dificuldades que as empregadas domésticas enfrentam mesmo mais de uma década depois da aprovação da PEC. ...
Algo semelhante deveria ocorrer agora com a infame PEC do Quinquênio. ...
Há uma preferência por três deputados: Aguinaldo Ribeiro (PB), que foi relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma tributária na Casa; Cláudio Cajado (BA), relator do arcabouço ...
Tive uma reunião com 15 senadores anteontem para segurar a PEC do quinquênio, que considero um retrocesso. Estamos agindo para evitar que esse tipo de coisa aconteça. ...
afirmam que medida aumentará disparidades no serviço público O grupo liberal Livres e o Ranking dos Políticos, que avalia as votações de parlamentares, publicaram nota contrária à aprovação da PEC ...
Em 2013, um documento que ficou conhecido como PEC das Domésticas concedeu direitos básicos a essas profissionais, mas Tais diz que mesmo assim ainda é difícil que todas sejam beneficiadas, já ...
Na prática, o custo desses benefícios é alto, como demonstra a PEC do Quinquênio, que pode custar até R$ 81,6 bilhões entre 2024 e 2026. ...
Temas como a PEC que permitiria ao Congresso derrubar decisões do Supremo e a limitação de decisões monocráticas de ministros do Supremo também contribuíram para a progressão de desgastes entre ...
De olho na eleição a governador de Minas em 2026, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, insiste na PEC do Quinquênio, que prevê um aumento automático de 5% a juízes e promotores —penduricalho ...
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