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Cármen Lúcia A favor do fator previdenciário e da revisão da vida toda A ministra Cármen Lúcia votou, seguindo a sua posição de 2022, pela possibilidade de haver uma revisão da vida toda, mesmo ...
E foi só em 2007 que uma ministra, Cármen Lúcia, ousou praticar a regra, para comoção do tribunal. ...
"O cala-boca já morreu", garantiu a ministra Cármen Lúcia, do Supremo. ...
A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, votou a favor, mas foi vencida por 8 votos a 3. ...
Cármen Lúcia invalida ação em inquérito no qual o governador é apontado como vítima A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça ...
A ministra Cármen Lúcia considera que o desrespeito do tribunal mineiro cria insegurança jurídica, porque abre precedente para uma enxurrada de ações similares. ...
Fábio de Sá e Silva: A ministra Cármen Lúcia, inclusive, se refere a isso utilizando o termo cupinização das instituições. ...
Ao escolher Dino, Lula reduziu a participação feminina no STF para apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia —indicada pelo petista em seu primeiro mandato. ...
A cerimônia que oficializou o lançamento do documento contou com a presença da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, da ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), e de outras ...
Ainda no ano passado, a ministra Cármen Lúcia cassou uma decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido o vínculo de emprego entre um diretor de programas e o SBT. ...
A proposta foi feita pela relatora, ministra Cármen Lúcia, e aceita pelos demais ministros. ...
Gustavo Gayer (PL-GO) disse que democracia não prospera na África por falta de capacidade cognitiva A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, intimou o deputado federal Gustavo Gayer ...
Com a saída de Rosa e a chegada de Dino, a corte agora é formada por 10 homens e apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia. ...
NOVO DESENHO Quando Alexandre de Moraes sair do tribunal, a ministra Cármen Lúcia, hoje vice, assume a presidência. ...
Anete Araujo Guedes (Belo Horizonte, MG) Imagino a solidão da ministra Cármen Lucia. ...
Com a saída de Rosa e a chegada de Dino, a corte será formada por 10 homens e apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia. ...
A ministra Cármen Lúcia concordou com o relator e disse que se preocupa com a forma de dolo eleitoral nos quais a pessoa sabe que não pode adotar o comportamento, sabe que é falso e, ainda assim ...
A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia. ...
Uma minuta elaborada pela vice-presidente da corte, a ministra Cármen Lúcia, e que ainda deve passar por análise do plenário, indica que será obrigatório que os usuários informem o uso de inteligência ...
Já a ministra Cármen Lúcia chegou a criticar o etarismo da população e destacou que o preconceito é maior entre as mulheres. ...
Foi com esse intuito que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liderado pela ministra Cármen Lúcia, relatora das regras para publicidade eleitoral deste ano, realizou na segunda quinzena de janeiro ...
À época, a relatora da maioria das ações, ministra Cármen Lúcia, disse que havia um "estado de coisas inconstitucional" na política ambiental do país, instituto que permitiria ao Poder Judiciário ...
Essas sugestões foram recolhidas pela relatora das instruções eleitorais de 2024, a ministra Cármen Lúcia, e serão analisadas pela equipe técnica do tribunal. ...
A relatora do processo de revisão das resoluções é a ministra Cármen Lúcia, que ainda deve apresentar as versões finais para apreciação do plenário da corte —quando poderá vir a incorporar parte ...
A ação está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. ...
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