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PEDIDOS Uma associação que defende os interesses dos poupadores enviou ao STF um documento pedindo a suspeição dos ministros Fux, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. ...
No início da sessão os três ministros relatores de ações que questionam o índice de correção das cadernetas de poupança --Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli-- lerão os relatórios ...
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rebateu nesta quarta-feira (27) as críticas de que o julgamento do mensalão foi "político" ou que tenha havido "partidarização ...
Terá o apoio de Gilmar Mendes e de outros ministros, que entendem que não haverá tempo hábil de a corte concluir a análise da matéria até o dia 18 de dezembro, última sessão do ano. ...
Favoráveis aos bancos, só falaram José Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Barroso deve se declarar impedido a votar porque já defendeu os bancos. ...
Na coordenação técnica, ele contou com a ajuda do ministro Gilmar Mendes, do juiz Ingo Wolfgang Sarlet e do procurador Lenio Luiz Streck. ...
Mendes e Ricardo Lewandowski disseram que eventuais restrições a analfabetos funcionais prejudicariam a democracia. ...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes criticou nesta quarta-feira a possibilidade de manutenção dos mandatos dos deputados condenados no mensalão. ...
SISTEMA PRISIONAL Antes da sessão das turmas do STF os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso fizeram críticas ao sistema prisional brasileiro. ...
Se a vontade de "sair-se bem" tornava-se visível nos pronunciamentos de alguns ministros, cabe lembrar que o autor dos mais furiosos discursos contra os mensaleiros, Gilmar Mendes, ...
O Gilmar Mendes foi "low profile" porque o Joaquim Barbosa tomou todo o espaço. ...
O ministro Gilmar Mendes protagonizou então uma das cenas mais exaltadas de todo aquele longo e tenso espetáculo judicial. ...
Por outro lado, ministros como Luiz Fux e Gilmar Mendes apoiam a decisão. Para eles, não há mais sentido em se protelar o início das prisões contra os acusados. ...
Ao final da sessão que analisou as prisões, o ministro Gilmar Mendes classificou de "manipulação", que "beira o ridículo" as manobras para atrasar a execução das penas. ...
Essa tese foi rebatida pelo ministro Gilmar Mendes, que chamou a pena de Valdemar Costa Neto, e não a de Jacinto Lamas, de "anomalia". ...
Perguntado sobre as prisões, o ministro Gilmar Mendes disse que o STF se definirá rapidamente. "Não há mais razões para que demoremos tanto na solução dessa questão", disse. ...
A possibilidade de prisão dos condenados que ainda têm direito aos infringentes já nesta fase do julgamento foi levantada em setembro pelos ministros Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, e pelo ...
Além dos dois processos dos quais Toffoli é relator (RE 591797, Plano Collor I; RE 626307, Planos Bresser e Verão), há os outros dois processos, cuja relatoria é do ministro Gilmar Mendes (RE ...
A liminar, do ministro Gilmar Mendes, foi concedida na noite desta terça, 5, e reverte uma decisão da Justiça do Trabalho que pretendia usar os recursos para liquidar dívidas da falência da Vasp ...
Membros do partido nutrem a esperança de que vença a posição do ministro Gilmar Mendes, que em abril suspendeu a tramitação do projeto sob o argumento de que ele tinha o único objetivo de atingir ...
" Patrocinado nos bastidores pelo Palácio do Planalto, por PT e PMDB, o projeto havia sido suspenso pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em abril. ...
Além de Cármen, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, o presidente Joaquim Barbosa, Celso de Mello, Luiz Fux e Teori Zavascki também recebem o chamado abono permanência. ...
O relator do processo de extradição do policial argentino no STF é o ministro Gilmar Mendes. ...
Apesar da nova composição da Corte, ainda estão no tribunal quatro ministros que participaram do julgamento em 2010 e votaram pela validade da lei: Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia ...
NA PELE 2 Alguns magistrados já recorreram à Justiça em busca de indenização, como por exemplo o ministro Gilmar Mendes. ...
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