Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Num voto de mais de duas horas, que mencionou até a constitucionalidade de uma lei sobre abertura de farmácias na Baviera em 1958, o ministro Gilmar Mendes defendeu ontem, no STF, teses liberais ...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes votou nesta quinta-feira (20) pela descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, mas ressaltou que isso não significa legalizar ...
O caso será retomado nesta quinta com o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que deve defender a liberação do porte. ...
A interrupção do julgamento foi sugerida pelo presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, e acatada pelo relator da matéria, Gilmar Mendes, que ponderou que seu voto será "alentado". ...
Após a manifestação das entidades, o ministro Gilmar Mendes vai apresentar seu voto aos colegas. A expectativa é de que o ministro defenda a descriminalização do porte para uso pessoal. ...
Segundo eles, a expectativa é de que o relator da matéria, ministro Gilmar Mendes, aumente o poder de decisão do juiz diante do flagrante do porte de drogas. ...
Mendes, que compõem a Segunda Turma do tribunal. ...
A posição foi seguida pelos ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello. O ministro Dias Toffoli não estava presente no julgamento. ...
A expectativa deles, porém, é que a proposta do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, preveja que qualquer pessoa flagrada com drogas seja levada a um juiz para que ele analise, antes de qualquer ...
JULGAMENTO Nesta semana, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, afirmou que a Corte terá dificuldade de estabelecer critérios objetivos para diferenciar usuário de traficante ...
O presidente do TJ avalia que a estrutura das audiências de custódia em São Paulo poderá ser utilizada caso a proposta de Gilmar Mendes avance no STF. ...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (13) que, caso o tribunal descriminalize o porte de drogas para consumo próprio, haverá dificuldades para ...
O ministro Gilmar Mendes argumentou que o juiz tem "responsabilidade direta" na execução da pena, uma vez que norma atual atribui e é tarefa do magistrado a tarefa de "inspecionar ...
Já existe maioria de votos favoráveis ao fim das doações de pessoas jurídicas, mas um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes suspendeu a votação no ano passado. ...
O ministro Gilmar Mendes defendeu mudanças na lei do teto do funcionalismo, afirmando que há algazarra para garantir vinculações. ...
Aparentemente, o ministro [relator] Gilmar Mendes vai propor que se divida entre usuário e traficante de acordo com a quantidade que a pessoa for pega. ...
Dos 11 integrantes do STF, confirmaram presença no jantar o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa ...
Em abril de 2013, entreguei em mãos ao ministro Gilmar Mendes, relator do processo, carta subscrita por mim e por outros seis ex-ministros da Justiça que atuaram nos governos de Fernando Henrique ...
O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes. Atualmente, 96 ações em todo o país com teor semelhante aguardam uma definição do Supremo sobre o caso. ...
O tema dividiu os ministros, mas prevaleceu a tese levantada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que foi seguido por Luiz Fux, Dias Toffoli, Celso e Mello, Edson Fachin e Gilmar Mendes. ...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira (4) que o escândalo de corrupção da Petrobras e o mensalão têm a mesma raiz e mostram a corrupção como " ...
O DNA, como afirmou o ministro Gilmar Mendes, é o mesmo do mensalão." VALORES A PF ainda não estimou quanto Dirceu recebeu do esquema da Petrobras. ...
Longe de ter passado essa conversa comigo 14.jul, ao negar conversa sobre impeachment com ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e com o deputado Paulinho da Força (SD-SP) ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!