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Ação foi protocolada por alunos e professora da FGV e expõe a presença de conteúdo pornográfico com menores de 18 anos nos sites Os sites de conteúdo pornográfico PornHub e XVideos estão sen ...
Cida se encontrou com o governador Eduardo Leite (PSDB) e o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Guazzelli Peruchin, para discutir prazos para estabelecer medidas de ...
Naquele dia, a Corregedoria-Geral da Justiça do RS, a Corregedoria Nacional de Justiça e o Ministério dos Direitos Humanos realizaram um mutirão para emitir certidões de nascimento e de casamento ...
Leite também disse que pediu à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos que verificasse condições para a abertura de abrigos dedicados a situações especiais, "para quem se sinta em ...
Muitas das mulheres compartilham suas reclamações contra a GCM com o coletivo Mulheres da Luz, que visa promover a cidadania e a garantia de direitos humanos das trabalhadoras do sexo naquela ...
Um relatório do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, concluído em setembro de 2023 após visita de uma equipe técnica ao arquipélago, cita a ocorrência de violência obstétrica na região ...
Filiado ao PT, foi coordenador de Políticas para Juventude da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania durante a gestão Fernando Haddad ...
Osvalinda Pereira recebeu prêmio internacional por defender direitos humanos e preservação da floresta Ao voltar para casa após o trabalho, em 2018, a líder rural Osvalinda Pereira encontrou ...
Sobre críticas de entidades de direitos humanos à ONU sobre a atuação policial o governador chegou a dizer "não tô nem aí" em 8 de março. ...
Unidas) apresentada no mês passado pela Conectas Direitos Humanos e a Comissão Arns. ...
Os desaparecimentos na região estão sendo acompanhados pela CDDHC (Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). ...
Um relatório do Ministério dos Direitos Humanos, que lançou em 2023 um programa chamado Cidadania Marajó, lista outros indicadores das 17 cidades do arquipélago. ...
Ele passava um longo tempo no estúdio, refletindo sobre a luz, observando esses objetos comuns do cotidiano e os elevava ao extraordinário. ...
O relatório da Anistia avalia a política de direitos humanos em mais de 30 países. ...
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, prometeu a aquisição de lanchas aos conselhos tutelares. Em Breves, isso ainda não ocorreu. ...
Esse diagnóstico, segundo Gabriel Sampaio, diretor da Conectas Direitos Humanos, é a aplicação desigual da Lei de Drogas, concentrada em pessoas negras, pobres, periféricas e de baixa escolaridade ...
Unidas) apresentada em março pela Conectas Direitos Humanos e a Comissão Arns. ...
É flagrantemente inconstitucional inserir, no artigo 5º, a criminalização do usuário", disse a presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Silvia Souza. ...
Vera Lúcia de Oliveira Jesus (Brasília, DF) Discursos de ódio "Conselho de direitos humanos aciona ONU por aumento de movimentos neonazistas no Brasil" (Mônica Bergamo, 8/4). ...
Produção em massa pode oferecer uma quantidade sem precedentes de estímulos sexuais personalizáveis A inteligência artificial (IA) já está remodelando vários setores, desde a medicina e a ed ...
"Não há de nossa parte nenhuma perspectiva de populismo penal que busque criar regras em cima de regras e gere insegurança jurídica; ou que busque retrocessos, fira direitos humanos ou o direito ...
A abordagem humanizada passa pelo atendimento médico integral, como expôs Fernanda Balera, coordenadora do núcleo especializado em direitos humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo ...
Questões relacionadas aos direitos humanos, ao uso proporcional da força e à responsabilização têm sido levantadas à medida que as Guardas adotam práticas e estratégias mais próximas às das forças ...
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