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"A licença viola os direitos constitucionais, as normas internacionais e também os direitos dos povos indígenas", diz o texto. ...
A ação também busca explicar a atuação do MPF na defesa dos direitos dos povos indígenas. ...
Estão negociando os direitos dos povos indígenas para adquirir governabilidade, isso deixa a gente muito incomodado", afirma. ...
"A licença viola os direitos constitucionais, as normas internacionais e também os direitos dos povos indígenas", diz. ...
Também concordamos com a importância de os governos garantirem a liberdade religiosa e os direitos dos povos indígenas", escreveu o presidente. ...
dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. ...
Saneamento precário, desmatamento, garimpo e infração de direitos dos povos indígenas são problemas crônicos da amazônia que exigem políticas contínuas, interdisciplinares e de longo prazo. ...
Também na ilha, Macron concedeu o título de cavaleiro da Legião de Honra da França ao cacique Raoni Metuktire, líder dos kayapós que é referência da luta por direitos dos povos indígenas e defensor ...
dos povos indígenas e defensor do meio ambiente. ...
Ele violou muito os direitos dos povos indígenas, da floresta, das demarcações, dos quilombolas, dos ribeirinhos. Ele não sabia como melhorar o país e a vida da população brasileira. ...
Documento afirma que norma representa o maior retrocesso aos direitos dos povos indígenas desde a redemocratização O Observatório do Clima, o Greenpeace Brasil e outras quatro entidades submeteram ...
Na ação, as três legendas afirmam que o tribunal já concluiu que a adoção do marco temporal "não é compatível com a proteção constitucional aos direitos dos povos indígenas sobre seus territórios ...
Defesa dos direitos indígenas no Brasil Em uma vitória para as comunidades indígenas e o meio ambiente, a Suprema Corte do Brasil confirmou os direitos dos povos indígenas às suas terras ancestrais ...
Também fazia parte do conselho estadual dos Direitos dos Povos Indígenas da Bahia e filiado ao partido Rede Sustentabilidade. Ele deixa esposa e três filhos. ...
dos povos indígenas e das populações tradicionais. ...
O manifesto foi organizado pela Coalizão Sirge (sigla em inglês para Assegurando os Direitos dos Povos Indígenas na Economia Verde) e ressalta a importância de garantir o direito ao Consentimento ...
Enquanto isso, o Congresso Nacional continua a atacar a demarcação dos territórios e os direitos dos povos indígenas. ...
"Essas viagens se concentraram em questões relacionadas ao uso de água, direitos dos povos indígenas e uso de novas tecnologias, como Extração Direta de Lítio (DLE), para extrair lítio de maneira ...
Nos últimos anos, Tymbek viajou para lugares como Belém e Brasília para participar de reuniões com deputados, senadores, ministros e embaixadores para defender os direitos dos povos indígenas ...
"O próprio governo [Bolsonaro] não respeitou os direitos dos povos indígenas. Então, precisamos de segurança que garanta o bem-viver nas comunidades. ...
"A postura do presidente sempre será de compromisso com os direitos dos povos indígenas, com a proteção das terras indígenas, que não são terras dos indígenas, são terras do povo brasileiro, ...
A procuradora da República Lucyana Pepe afirma que o Ministério Público Federal tem acompanhado a situação "para garantir a efetivação dos direitos dos povos indígenas". ...
Também citou os direitos dos povos indígenas, que recentemente viram o marco temporal derrubado pelo Judiciário, mas aprovado pelo Legislativo. ...
O pedido é destinado ao relator especial sobre direitos dos povos indígenas, José Francisco Cali Tzay, e à relatora especial sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Mary Lawlor. ...
A dupla também teve encontros com o relator especial da ONU para o direito à alimentação, Michael Fakhri, e com o relator sobre os direitos dos povos indígenas, José Francisco Cali Tzay, que ...
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