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Prefeito afirmou que adversário fez acusação sem provas e prejudica a democracia; Boulos afirma fazer cobrança O prefeito Ricardo Nunes (MDB) entrou com uma ação por danos morais contra o deputado ...
Ele condenou o plano a realizar o exame, bem como a pagar uma indenização por danos morais de dez salários-mínimos (R$ 14.120). ...
Por isso, ele pede uma indenização de R$ 50 mil por danos morais e uma retratação nos mesmos veículos da Globo que publicaram a informação, que segundo ele é falsa. ...
A empresa pode receber uma multa de R$ 300 mil por descumprimento de obrigações e outra de R$ 10 milhões por danos morais difusos, cujo valor deve ser destinado para o Fundo de Interesses Difusos ...
Ainda em 2022, o Ministério Público do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública para condenar o pastor ao pagamento de indenização no valor de R$ 300 mil por danos morais coletivos. ...
As entidades — Educafro, Ponteduca e Anced Brasil— dizem que a escola segrega os alunos bolsistas dos pagantes e, por isso, pedem uma indenização de R$ 15 milhões por danos morais coletivos e ...
morais ao porteiro Reginaldo Silva de Lima após um caso de agressão física e ofensas raciais ocorrido em junho de 2022, em um prédio de Copacabana, na zona sul. ...
Agora, os advogados pedem a condenação por danos morais sofridos por ele e por Michelle Bolsonaro, no valor de R$ 20 mil, além de retratação por meio dos canais oficiais da Presidência e de uma ...
A família pedia que a União e o Governo do Rio de Janeiro pagassem uma indenização por danos morais, uma pensão vitalícia e despesas funerárias. ...
A sentença por corrupção serviu de munição para os outros três herdeiros, que entraram com mais uma ação contra Tarsilinha, por danos morais pelo uso indevido da imagem da pintora em situação ...
O escritor entrou com uma ação judicial solicitando o pagamento de R$ 100 mil por danos morais por uma postagem feita nas redes sociais em que José de Abreu o chamava de canalha e destruidor ...
Em 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo já havia negado a ação de reparação de danos morais ingressada pela apresentadora contra a deputada. ...
Além disso, Correa reduziu o valor da pedida de indenização por danos morais. Agora, o processo tem o valor orçado em R$ 300 mil. ...
Sabino solicitava o pagamento de R$ 100 mil por danos morais por uma publicação feita nas redes sociais em que o ator o chamava de canalha e destruidor de reputação. ...
morais de R$ 50 mil por "imposição de padrões estéticos". ...
Com base nesse documento, o MPF de Minas Gerais entrou com uma ação por danos morais, em nome dos krenak, contra o estado, a União e a Funai. ...
Apesar disso, o órgão manteve posição jurídica da gestão Bolsonaro contra a reparação ao povo em ação de danos morais movida pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais. ...
morais nas costas. ...
Além de pedir uma investigação criminal, os advogados do ministro vão mover uma ação de reparação por danos morais. ...
Decidiram que entrariam com uma "ação meramente declaratória de ocorrência de danos morais", o que foi feito em 2005. ...
O shopping foi condenado na semana passada a pagar uma indenização por danos morais de R$ 25 mil, valor que será acrescido de juros. ...
Segundo apurado pela coluna, membros do instituto também avaliam entrar com ações criminais e de danos morais contra o advogado. ...
A família da vítima fez um acordo com o governo e recebeu uma indenização por danos morais e materiais. ...
morais à viúva de Antonio Torini, ex-funcionário da Volkswagen preso durante a ditadura. ...
morais ao advogado e ativista dos direitos LGBTQIA+ William Callegaro, além de determinar a retirada de um vídeo com notícias inverídicas. ...
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