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Se vierem de locais inóspitos em que trabalham pessoas em situação análoga à escravização, não são opções com preços mais em conta, e sim fruto da exploração e de crime hediondo. ...
No recurso, o Ministério Público diz que Nardoni praticou crime hediondo bárbaro ao matar a filha de 5 anos, demonstrou frieza emocional, insensibilidade acentuada, caráter manifestamente dissimulado ...
Quem comete esse crime hediondo merece até ser conenado à morte", escreve. Aos 81 anos, a atriz conta na biografia a sua trajetória, da infância ao estrelato. ...
"O que nós vetamos: a proibição de o cidadão ou cidadã que não tenha cometido crime hediondo, estupro, crime de pedofilia, possa visitar parentes. ...
Até então, só quem praticava crime hediondo não tinha direito à saidinha. ...
"Todos aqueles que estejam no regime semiaberto, mas que tenham praticado crime hediondo, incluindo latrocínio, estupro, pedofilia, ou que tenha praticado crime com violência ou grave ameaça ...
ENTENDA O QUE MUDA NA SAIDINHA Como era Vale para presos do regime semiaberto que tenham cometido qualquer tipo de delito, exceto para casos de crime hediondo com resultado em morte ...
ENTENDA O QUE MUDA NA SAIDINHA Como é na lei atual Vale para presos do regime semiaberto que tenham cometido qualquer tipo de delito, exceto para casos de crime hediondo com resultado ...
Neste momento temos bem claro os executores deste crime hediondo", disse o ministro. "A nossa conclusão é essa. Esses são os mandantes do crime. ...
Sendo vedado, ainda, para os condenados por crime hediondo com resultado morte. ...
ENTENDA O QUE MUDA NA SAIDINHA Como é Vale para presos do regime semiaberto que tenham cometido qualquer tipo de delito, exceto para casos de crime hediondo com resultado em morte; Podem ...
hediondo, que tenha envolvido violência ou grave ameaça à vida de outra pessoa. ...
Assim como tornar obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia em casos de crime hediondo e roubo. ...
Projetos que vão desde a equiparação do aborto a crime hediondo à obrigatoriedade de escuta dos batimentos do feto. ...
É vedada a concessão do benefício em caso de condenado por crime hediondo com resultado morte. ...
Ele foi condenado pelo crime hediondo de estupro, assim como Robinho. ...
Para os profissionais que se pautam pela ética, solidariedade e respeito ao ser humano, a imagem sugere que a classe médica compactua com crime hediondo, atingindo sua dignidade e reputação. ...
ENTENDA O QUE MUDA NA SAIDINHA Legislação atual Vale para condenados a qualquer tipo de delito, exceto para casos de crime hediondo com resultado em morte; Podem sair temporariamente em ...
Entenda o que muda na saidinha Legislação atual Vale para condenados a qualquer tipo de delito, exceto para casos de crime hediondo com resultado em morte; Podem sair temporariamente em ...
Autor de crime hediondo tem que ser preso. Mas uma pessoa que eventualmente praticou um delito de trânsito? Um furto? ...
"Acolhi a emenda do senador Moro que permite a autorização para estudar fora da unidade prisional a presos que não cometeram crime hediondo ou crime com violência ou grave ameaça. ...
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