Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Ainda, segue parâmetros da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, de 2006, e da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis ...
O Comitê contra a Tortura da ONU é o órgão encarregado de monitorar o cumprimento da Convenção contra a Tortura, ratificada pelo Brasil em 1989. ...
A Nicarágua é signatária das duas convenções que dão origem aos órgãos —a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos Desumanos e Degradantes, que tem 173 membros, e o Protocolo Contra a ...
Criado em 1997 pela ONU e comemorado neste sábado (26), o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura marca a assinatura da Convenção contra a Tortura, que ocorreu em 26 de junho de 1987 ...
Sarney ratificou a Convenção Contra a Tortura, uma das recomendações do Brasil: Nunca Mais. ...
O MNPCT foi criado para cumprir o compromisso assumido pelo Brasil ao ratificar o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes ...
Esses órgãos são compostos por especialistas independentes e com acesso livre a qualquer local de privação de liberdade e estão previstos no Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura ...
Já o juiz Baltasar Garzón, que acompanha o caso, considerou o cerco uma violação da Convenção contra a Tortura da ONU. O fundador do WikiLeaks nega ter cometido os crimes sexuais de 2010. ...
Segundo ele, a Espanha infringe tratados internacionais como a Convenção contra a Tortura (1987) e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (1976) por não garantir ao imigrante assistência ...
A Convenção contra a Tortura e aquela contra os Desaparecimentos Forçados adotam a jurisdição universal. ...
Ao apresentar seu primeiro relatório ao Comitê da ONU contra a Tortura, o Vaticano cumpriu uma das obrigações dos signatárias da Convenção contra a tortura de 1984. ...
Em 1984, a ONU elaborou a Convenção contra a Tortura –ratificada por 155 países, entre os quais o Brasil–, na tentativa de tornar mais eficaz o combate a esse crime. ...
Para Tomasi, a Santa Sé agiu de boa fé e cumpriu os preceitos da Convenção contra a Tortura ao integrar seus princípios à legislação do Vaticano. ...
Contra a Tortura da ONU. ...
Se é verdade que o Estado rapidamente ouviu o apelo do cardeal Arns, registrado no prefácio do livro, para que o país assinasse a Convenção contra a Tortura, também é fato que os desaparecimentos ...
O Comitê da ONU que monitora o cumprimento da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, pediu explicações a Cuba por 2.400 detenções em 2012, ...
O Comitê exige que o regime sírio apresente um relatório até o dia 9 de março de 2012 sobre as medidas adotadas para assegurar que a Convenção contra a tortura seja respeitada. ...
A visita de inspeção é a primeira ao Brasil desde que o país se tornou signatário do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes ...
Contra a Tortura - ratificado pelo Brasil em 2007. ...
Sobre a questão política, ele destacou que a Tunísia assinará o Estatuto de Roma --que regula o Tribunal Penal Internacional-- e a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou penas Cruéis ...
O Reino Unido é obrigado a evitar qualquer tipo de cumplicidade com esse tipo de práticas por ter assinado a convenção contra a tortura das Nações Unidas. ...
O Brasil é signatário desses tratados internacionais, da Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes. ...
contra a Tortura da ONU. ...
Entre eles: Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial; Convenção contra Discriminação da Mulher; Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou ...
Tuma Júnior lembrou que o Brasil assinou e ratificou a Convenção contra a Tortura e refutou os argumentos da defesa de Cacciola. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!