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"É justamente por primar pela pluralidade e pela educação política que o presente partido político vem ao Ministério das Comunicações com a pretensão de outorga de serviço de radiodifusão", diz ...
Órgão recomendou ao Ministério das Comunicações negar o pedido do partido para ter emissoras A AGU (Advocacia-Geral da União) recomendou ao Ministério das Comunicações negar o pedido do PT para ...
A ida de Malva Neto ao Ministério das Comunicações foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo. ...
Outro lado O Ministério das Comunicações informou que o Plano Nacional de Outorgas foi uma saída para "tratar, de forma sistêmica, todo o passivo processual referente a esse serviço [pedido ...
O PT enviou pedido ao Ministério das Comunicações nesta terça-feira (6) para ter direito a seus próprios canais de TV e rádio. ...
Foi solicitado ainda, ao Ministério das Comunicações, que informe sobre eventuais procedimentos instaurados a respeito de programas da rede que tenham como foco a eventual desinformação sobre ...
De acordo com o Palácio do Planalto, a área técnica e a Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações se manifestaram favoravelmente aos atos. ...
Segundo a colunista Mônca Bergamo, da Folha, a TV Globo apresentou requerimento ao Ministério das Comunicações no dia 20 de setembro para solicitar a renovação da concessão das emissoras do grupo ...
Caso o Ministério das Comunicações dê aval, os orelhões passarão a ser mantidos no país somente se não houver sinal de celular na localidade. ...
A TV Globo apresentou requerimento ao Ministério das Comunicações na terça-feira (20) solicitando a renovação da concessão das emissoras que mantém em cinco localidades brasileiras: Rio de Janeiro ...
A TV Globo apresentou requerimento ao Ministério das Comunicações nesta terça-feira (20) solicitando a renovação da concessão das emissoras que mantém em cinco localidades brasileiras: Rio de ...
A MP também estabelece que o Ministério das Comunicações poderá firmar contratos de gestão com organizações sociais, parcerias com organizações da sociedade civil de interesse público, entre ...
Além disso, o MEC (Ministério da Educação) apoiará o Ministério das Comunicações na gestão, monitoramento e na avaliação do programa. ...
Ela reforça que o cliente "já havia terminado a sua participação em ambas as emissoras e cientificado formalmente o Ministério das Comunicações" na data em que a ação civil pública foi impetrada ...
Consultados, o Ministério das Comunicações e a Anatel disseram que só comentam o caso nos autos do processo. ...
O negócio, no entanto, não foi adiante, até porque a concessão repassada pela Abril aos novos proprietários não teve aval do Ministério das Comunicações até hoje, arrastando-se desde 2013. ...
O Ministério das Comunicações receberá R$ 100 milhões para apoio a projetos de inclusão digital. ...
Tolentino confirmou ter pedido a Barros uma agenda no Ministério das Comunicações. ...
Para tanto, as políticas que orientarão o setor permanecem sob a responsabilidade do Ministério das Comunicações, que delegará a regulação para a Anatel. ...
Para operar, as partes envolvidas precisam assinar um convênio e submetê-lo ao Ministério das Comunicações. ...
O Ministério das Comunicações também vai destinar frequências para as concessionárias implementarem rádios FM ao longo do trecho da concessão. ...
O Ministério das Comunicações começará a discutir o fim das restrições ao capital estrangeiro na mídia. ...
O Ministério das Comunicações também é importante, diz Mello Franco, já que coordena nacionalmente o projeto CITinova. ...
Dada a falta de convicção e competência demonstrada até agora pelo governo para executar um programa de privatizações, não deixa de ser boa notícia que o Ministério das Comunicações tenha desenhado ...
No rearranjo feito para acomodar o PSD no governo, a Secom foi incorporada ao Ministério das Comunicações e Wajngarten virou secretário-executivo da pasta liderada pelo deputado Fábio Faria ( ...
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