Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
"Mesmo após o encerramento da recuperação judicial da Oi, há ações de impugnação de crédito em julgamento na Justiça", afirma Denki. ...
Além disso, temos as ações de impugnação ainda da eleição presidencial [que pedem a cassação da chapa vencedora formada por Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão] a cargo da corregedoria que eu pretendo ...
Hoje, há dois tipos de ação que podem levar à cassação da chapa: as Ações de Investigação Judicial Eleitoral e as Ações de Impugnação de Mandato Eletivo. ...
Neste ano, a Procuradoria entrou com quatro AIMEs (Ações de Impugnação de Mandato Eletivo) por suspeita de candidatura de laranja, como publicou o jornal O Estado de S. Paulo em março. ...
Por ora, as ações de impugnação correm paralelamente ao processo de registro de candidatura (sob a relatoria de Barroso). A corte deverá analisar se todos os processos serão juntados. ...
Por ora, as ações de impugnação correm paralelamente ao processo de registro de candidatura (sob a relatoria de Barroso). A corte deverá analisar se todos os processos serão juntados.? ...
O processo vai gerar jurisprudência no tribunal que será seguida nas ações de impugnação de prefeito e governador –que chegam à corte com mais frequência. ...
Ações desse tipo têm seus passos divulgados publicamente, ao contrário das ações de impugnação de mandato, que correm em segredo de Justiça. ...
> Que o prazo deveria ser de cinco dias, como é no rito das ações de impugnação. Um dos argumentos é que o tempo deve ser o mais favorável à defesa. ...
O pacote incluía uma AIJE, duas AIMEs (ações de impugnação de mandato eletivo) e uma representação. ...
O processo também vai gerar jurisprudência no TSE que será seguida nas ações de impugnação de prefeitos e governadores, que chegam à corte com mais frequência. ...
Derrotados no segundo turno, o PSDB e seus coligados entraram com três ações de impugnação da chapa Dilma/Temer por abuso de poder político e econômico nas eleições. ...
A manifestação do Ministério Público diz ainda que os partidos têm legitimidade para entrar, eles próprios, com ações de impugnação de mandato, por isso não caberia ingressar como "amicus ...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira o prazo de 90 dias para que as ações de impugnação de mandato eletivo sejam julgadas pela Justiça Eleitoral. ...
"Em regra, os processos judiciais correm publicamente, salvo raras exceções, como nas ações de impugnação de mandato eletivo, o que não é o caso", observou. ...
O MPF (Ministério Público Federal) de Alagoas entrou, até a última terça-feira (13), com 383 ações de impugnação de candidaturas no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Estado. ...
Os Ministérios Públicos Eleitorais de 23 Estados mais o Distrito Federal protocolaram, até ontem à noite, 2.308 ações de impugnação para tentar barrar candidaturas nestas eleições. ...
Além dela, outros 24 candidatos são alvo de ações de impugnação, além de seis partidos políticos e seis coligações. ...
"Na verdade, essas ações de impugnação são apenas a primeira etapa do trabalho do Ministério Público. A gente entra com ação de impugnação com os dados que a gente tem. ...
O Ministério Público Eleitoral do Maranhão protocolou no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Estado 85 ações de impugnação das candidaturas para as eleições deste ano. ...
A defesa argumenta que, ao serem julgadas diretamente no TSE, as ações de impugnação não permitiriam interposição de recurso, o que desrespeitaria a Constituição. ...
A procuradora regional eleitoral também recomendou que, caso as ações de impugnação não fossem aceitas pelos juízes eleitorais de primeiro grau, os promotores eleitorais recorressem ao TRE-AL ...
de impugnação. ...
As ações de impugnação de registros foram movidas, em sua maioria, pelo Ministério Público e por adversários. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!