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De um lado, Bianco afirmou que em 2009 o Supremo reconheceu o direito dos indígenas em relação à área conhecida como Raposa Serra do Sol, em Roraima, porque eles estavam no local desde antes ...
O caso chegou ao STF em 2016 e questiona aplicação, a outras demarcações territoriais, de critério construído no caso Raposa Serra do Sol, de 2009. ...
A AGU se valeu do voto do ex-ministro Ayres Britto no julgamento sobre a homologação da terra indígena (TI) Raposa Serra do Sol para formar seu entendimento. ...
O relator do PL 490 na CCJ apontou que o projeto consolida um entendimento “amplamente majoritário” do STF, com base na votação do caso Raposa Serra do Sol. ...
O Supremo concluiu, em embargos de declaração do caso Raposa Serra do Sol, que tal decisão não se aplicava de modo vinculante às demais. ...
Cronologia do debate Raposa Serra do Sol Em 2009, o STF dá decisão favorável aos indígenas na disputa com produtores de arroz em relação à terra Raposa Serra do Sol, em Roraima. ...
A tese surgiu em 2008, no voto do ministro Carlos Alberto Menezes Direito sobre a homologação da terra Raposa-Serra do Sol, cobiçada por arrozeiros. ...
O relator também contemplou no texto condicionantes estabelecidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, entre elas a possibilidade de manifestação ...
Serra do Sol. ...
O mais importante precedente do Supremo Tribunal Federal sobre demarcação é o “caso Raposa Serra do Sol”. ...
O restante foi usado em comunidades da terra indígena Raposa Serra do Sol. ...
A começar por onde nasceu, a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima —a demarcação do território, feita em 2005, é um dos casos mais emblemáticos do país. ...
No início do mês, o CIR relatou a situação da TI Raposa Serra do Sol ao Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU. ...
O vídeo original, intitulado “Floresta Iluminada”, foi produzido pelo Instituto Socioambiental (ISA) na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. ...
Na cidade vizinha de Normandia, ainda na área da Raposa/Serra do Sol, também houve articulação dos grupos na eleição. ...
Entre as terras indígenas mais afetadas pelos pedidos, estão a TI Baú, no Pará, com 24,6% de sua área coberta por pedidos de exploração; Raposa Serra do Sol (RR), com 8%; Yanomami (AM/RR), com ...
A Folha mostrou no início de fevereiro que a explosão do garimpo ilegal na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS) encheu de rejeitos cachoeiras próximas de Uiramutã, sede do 6º Pelotão de ...
Uma delas: que a desintrusão de não indígenas da reserva Raposa Serra do Sol (RR) equivale aos "pogroms de Stalin" na extinta União Soviética. ...
Os indígenas da Raposa Serra do Sol votaram em peso contra Bolsonaro em 2018. ...
A AGU diz ter se baseado no julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2009 sobre a demarcação de Raposa Serra do Sol, em Roraima. ...
Apesar dessas obrigações peremptórias estabelecidas pela Constituição, a AGU, usando impropriamente um dispositivo específico para solução do caso Raposa Serra do Sol, tem buscado esvaziar o ...
É enganoso o conteúdo do vídeo que relaciona a alta no preço do arroz ocorrida neste ano com a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. ...
Oficialmente, a reunião serviu para que os ministros discutissem processos relacionados à terra indígena Raposa Serra do Sol, prejuízos ao setor sucroalcooleiro, a possibilidade de o TCU (Tribunal ...
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