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Judiciário", disse o magistrado. ...
A magistrada rejeitou o pedido da Abraji sob o argumento de que não cabe ao Poder Judiciário, "a pretexto de fazer valer determinado princípio da Constituição", alterar regras definidas pelo ...
Tudo isso regado e "desarmonizado" pelo vinho da conduta do Poder Judiciário e respectivas idiossincrasias. Temperado pela aversão ao risco "governo", que o mercado está precificando. ...
"O parecer é de grande importância para as trabalhadoras, pois irá fazer com que não haja mais a judicialização do assunto, congestionado mais ainda o poder judiciário, pelo menos por parte das ...
Judiciário", disse a instituição de ensino. ...
Ana Luiza Albuquerque: O Paulo também lembra que Maduro tinha cooptado a maior parte do Poder Judiciário e distribuído cargos em troca de alianças políticas e militares, o que diminuiu a margem ...
Em nota, a SSP (Secretaria da Segurança Pública) disse que o caso é investigado pela 3ª Delegacia de Homicídios da Deic de Santos, com acompanhamento do Ministério Público e do Poder Judiciário ...
Montante, recolhido em multas aplicadas pela Justiça, será enviado para a Defesa Civil O Poder Judiciário liberou R$ 63 milhões para ajudar as vítimas da tragédia que atinge o Rio Grande do Sul ...
"A Secretaria da Administração Penitenciária informa que a direção da Penitenciária 2 de Tremembé deu cumprimento nesta segunda-feira (6), às 17h20, ao alvará de soltura expedido pelo Poder Judiciário ...
Já o ministro Fachin, que deve ser o próximo presidente do Supremo, afirmou que o Poder Judiciário poderá ajudar a dirimir eventuais dúvidas. ...
A maioria formada para que as apurações feitas por procuradores e promotores sejam registradas no Poder Judiciário se alinha ao que já estava previsto no julgamento que instituiu o modelo do ...
"Estamos preparando um ato normativo liberando verbas de fundos do Poder Judiciário de recolhimento de multas e algumas outras com algum grau de discricionariedade para serem direcionados à conta ...
Na ocasião, voltou a apresentar no exterior a narrativa de que a democracia brasileira está sob ataque do Poder Judiciário e que seu pai e os apoiadores dele foram censurados. ...
Judiciário, dos quais 119 foram flagrados cometendo novos crimes. ...
Judiciário." ...
A secretaria afirma que todas as ocorrências são rigorosamente investigadas pelas polícias Civil e Militar, com o acompanhamento do Ministério Público e do Poder Judiciário. ...
Judiciário, cujos prazos não são determinados pela Prefeitura. ...
Luiz Antonio Sypriano (Piraquara, PR) Todo membro do Poder Judiciário deveria ter aos menos oito anos de carência, em que não poderia ser candidato a qualquer cargo eletivo do Poder Executivo ...
E tivemos que recorrer ao Poder Judiciário [STF] para reverter [o ministro Cristiano Zanin deu liminar a favor do governo em ação que sustenta que o Congresso não pode prorrogar a desoneração ...
Judiciário e que seu pai e os apoiadores dele foram censurados. ...
Com a participação de três ministros do governo Lula (PT), dez autoridades do Poder Judiciário —incluindo três ministros do STF—, além do chefe da Polícia Federal, integrantes do Legislativo ...
Em nota, a Fenajufe diz se tratar de "nova tentativa de ampliação dos privilégios e penduricalhos destinados à mais alta cúpula do Poder Judiciário". ...
Esta primeira edição do Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário homenageou os 35 anos da Constituição, celebrados no ano passado. ...
Ele diz, no documento, que é "imprescindível que eventuais excessos sejam analisados pelo Poder Judiciário". ...
Conforme o julgamento que regulou a implementação do juiz de garantias, as apurações conduzidas por procuradores e promotores já deve ser registrada no Poder Judiciário. ...
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