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A advogada animalista Giovana Poker, mestra em direito com foco em dignidade animal e membro consultivo da Comissão de Defesa e Proteção Animal da OAB Niterói, diz que tratar os bichos como bagagem ...
O crime aconteceu no dia 26 de fevereiro, na avenida Marechal Câmara, nas proximidades da sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do Ministério Público e da Defensoria Pública. ...
Camilla Varella, da comissão da pessoa com deficiência OAB-SP, diz que existe hoje uma grande assimetria nessa modalidade de planos. ...
Há também casos que envolvem pessoas físicas, como uma denúncia da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE (Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará) de uma construção irregular de barraca de praia ...
"Essa medida visa garantir não somente a segurança, como o desenvolvimento saudável dos menores", diz Mauricio Nahas Borges, advogado e membro da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB-SP. ...
O caso mobilizou a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Distrito Federal, que solicitou a entrada no processo para defender Azevedo e Fernandes. ...
O segurado deve informar seu CPF ou OAB do advogado da causa, ou ainda o número do processo. ...
PMs cercaram Brasília, bloquearam estradas e chegaram a invadir a sede regional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). ...
O advogado tributarista André Felix Riccota, presidente da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB de Pinheiros, em São Paulo, também defende que a obra não precisaria pagar impostos ...
Cansa a invisibilidade em eventos e reuniões, como se fôssemos uma categoria profissional inferior Uma das faces mais cruéis do capacitismo é o ato estrutural de invisibilizar as pessoas com ...
barreiras para efetivar seu direito à saúde e ao acolhimento após uma das mais graves violências humanas", afirma Henderson Fürst, presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB ...
manifestações positivas e negativas sobre a iniciativa são naturais e democráticas Mais de 50 advogadas e advogados se insurgiram contra uma comissão recém-criada pela subseção de Santana da OAB ...
A divisão de influências foi clara: votaram para manter todos os afastamentos o próprio Salomão, os dois indicados da OAB, os dois indicados da Câmara dos Deputados e do Senado e as duas indicadas ...
Se a votação fosse adiada, dois conselheiros do CNJ ligados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) —Marcos Vinícius Jardim e Marcello Terto e Silva— não poderiam participar da votação, pois seus ...
A OAB-SP ingressou em 2020 como integrante da iniciativa de equidade racial da ONU. A comissão é presidida pelo advogado Irapuã Santana. ...
É flagrantemente inconstitucional inserir, no artigo 5º, a criminalização do usuário", disse a presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Silvia Souza. ...
O evento, gratuito, acontece a partir das 15h no auditório da OAB-SP, no centro da capital paulista. Para participar, é preciso se inscrever pelo site. ...
A OAB foi, naquela quadra da vida nacional, o centro de entendimento que o país necessitava. ...
lideranças evangélicas e católicas por apoio à ressocialização e às visitas dos presos às famílias O governo do presidente Lula (PT) buscará ajuda dos governadores, lideranças religiosas e da OAB ...
Em outra frente, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ampliou as reclamações contra o ministro Alexandre de Moraes e anunciou a apresentação na Câmara de uma proposta que confronta decisões ...
A negativa, à época, gerou uma nota da OAB a respeito do tema. ...
Após idas e vindas, passou da hora de o próprio Congresso enfrentar a matéria Há uma ideia bastante difundida segundo a qual é inadmissível que numa sociedade fundada sob o dogma da igualdad ...
dez pessoas investigadas por envolvimento no assassinato do advogado Rodrigo Marinho Crespo, em 26 de fevereiro, em frente à sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) local. ...
Um grupo de voluntários da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) tirava dúvidas jurídicas das detentas. ...
pedindo inclusões em projeto de lei que trata sobre o tema Vinte e seis entidades e organizações, entre elas a ABI (Associação Brasileira de Imprensa), a ANJ (Associação Nacional de Jornais) e a OAB ...
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