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A emenda constitucional 108/20 aumentou a participação do Governo Federal no Fundo da Educação Básica (Fundeb). ...
(Ensino de Jovens e Adultos) no Maranhão para receber recursos indevidos do Fundeb. ...
Outra proposta da ministra em desacordo com o chamado campo progressista é a inclusão dos repasses do Fundeb (Fundo da Educação Básica) para cumprimento do piso constitucional de educação. ...
Hoje, temos instrumentos como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para aumentar o volume de recursos destinados ...
Desde 2018, quando foi aumentado o Fundeb pela emenda constitucional 108, o aporte federal no fundo dobrou de valor em termos reais, chegando a R$ 38 bilhões em 2023. ...
Deve haver mais ainda porque, por exemplo, desde 2021 aumenta a contribuição do governo federal para o Fundeb (a soma dos recursos para a educação básica), por determinação constitucional aprovada ...
Mecanismo do novo Fundeb premia as redes por avanço de alunos mais vulneráveis; OUTRO LADO: governo Tarcísio diz que parâmetros se referem à gestão anterior O estado de São Paulo perdeu neste ...
Segundo o MEC e o Inep, isso é reflexo das novas regras do Fundeb (mecanismo de financiamento da educação básica). ...
Em 2020, os parlamentares constitucionalizaram o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que financia a educação básica ...
Ao se excetuar as rubricas relacionadas o Fundeb (mecanismo de financiamento à educação básica com repasses garantidos), o montante gasto pelo MEC foi maior do que em 2022, mas em proporção menor ...
aborto, a cirurgia em adolescentes para mudança de sexo e ações que pudessem influenciar crianças a terem opções sexuais diferentes do sexo biológico; - Foi vetado também o uso dos recursos do Fundeb ...
No Fundeb, a gente muda essa contabilização neste ano. Outra atualização é a questão previdenciária da SPPrev. ...
Alguns mecanismos criados no país ajudam a atenuar isso, como o Sistema de Avaliação Nacional, a Base Nacional Comum Curricular, o Fundeb [Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação, que ...
Muitas dessas disputas, como as relativas a servidores e Fundef/Fundeb vêm dos anos 1990. ...
Recursos do piso estadual e mesmo do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) paulista têm sido destinados irregularmente ...
Por outro lado, Haddad defendeu o aumento de gastos com Fundeb, Bolsa Família e Piso Nacional da Enfermagem. "Mas despesa sem fonte de financiamento era o problema." ...
A estimativa total do Fundeb é de R$ 264 bilhões neste ano. ...
dos Profissionais da Educação (Fundeb) apurados por esta Folha revelam a necessidade de se criar mecanismos mais robustos de fiscalização e controle dessa fonte de recursos. ...
O vetado parágrafo previa que a União deveria se responsabilizar caso os estados não fizessem as transferências para as cidades e de 20% para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da ...
Relatório apontou erros no número de alunos matriculados em alguns municípios Um dos principais mecanismos para financiar a educação básica no país, o Fundeb registrou uma alta de recursos desde ...
A única exigência para a verba recebida via Fundeb é que 60% do total sejam utilizados para pagar o salário de professores. ...
Em 2007, ele foi substituído pelo atual Fundeb, fundo voltado ao financiamento da educação básica. Do que se tratam as ações judiciais? ...
O tribunal também identificou, a partir do cruzamento de dados, o uso de R$ 1,235 bilhão do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para pagar pensões e aposentadorias ...
No novo Fundeb, foi explicitado o incentivo para que as redes de ensino reduzam desigualdades. ...
Em relação à remuneração de todos os profissionais da educação, somados os recursos destinados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), estão previstos mais de R$ 8,9 bilhões ...
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