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ordem pública passa a vigorar em toda a administração pública federal a partir desta segunda-feira.O parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), autorizando a medida, saiu publicado hoje, no "Diário ...
A regulamentação deve ser publicada no 'Diário Oficial da União'' nos próximos dias.Para lançar aquele, que segundo o presidente da Força, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, será o maior fundo ...
Os requisitos para o cargo de administrador de operadoras de planos de saúde faz parte da resolução nº 79 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), publicada no "Diário Oficial da União ...
Com essa medida, os usuários da Climoj passam a ser atendidos pela Servi Saúde.A liquidação da Climoj foi determinada pela diretoria colegiada e publicada no "Diário Oficial da União" de sexta-feira.A ...
da Folha OnlineO Diário Oficial da União publica hoje a Medida Provisória que dispõe sobre ações para assegurar o funcionamento de serviços e atividades imprescindíveis à segurança pública. ...
A divulgação do premiado será feita pelo Diário Oficial do Estado e jornais de grande circulação no paísO vencedor será escolhido por uma comissão julgadora, constituída pelo governador, que ...
"A Ata de Registro de Preços, publicada pelo Diário Oficial do Município em 17 de julho, prevê, no entanto, em sua cláusula 10 (da adequação dos preços), que a Tangará Importação e Exportação ...
que recebem benefícios assistenciais.Esse tipo de benefício, que não exige contribuição dos segurados equivale ao salário mínimo, hoje em R$ 180 mensais.Uma lei publicada na quarta-feira no ''Diário ...
O regulamento e o edital do concurso devem sair no máximo até segunda-feira no Diário Oficial do Município.Quem quiser participar, pessoas físicas e/ou jurídicas, vinculadas ou não ao carnaval ...
Mas não estou pedindo que o Exército publique todos os seus planos de contingência no "Diário Oficial". ...
Lei sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, que será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, inclui os benefícios da assistência social entre aqueles que têm o valor aumentado ...
Oficial" do Estado, foi tomada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça. ...
Oficial do Município". ...
Ele divulgou hoje o regulamento para a prestação dos serviços que será publicado na próxima semana no "Diário Oficial" da União. ...
O reajuste foi autorizado pelo ministério dos Transportes e a portaria autorizando o aumento foi publicada ontem no Diário Oficial da União. ...
Aportaria autorizando o aumento foi publicada hoje no Diário Oficial da União.As tarifas das quatro praças de pedágio entre o Rio de Janeiro e São Paulo passarão de R$ 4,20 para R$ 4,50 no caso ...
CHICO DE GOISda Folha de S.PauloA prefeita Marta Suplicy (PT) fez um remanejamento de verbas, publicado ontem no "Diário Oficial" do Município, que retirou recursos destinados no Orçamento ...
Os textos deverão ser publicados no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira (6).As vagas serão destinadas para a classe de professor adjunto, excetuando as instituições que apresentarem ...
da Folha de S.PauloO reajuste de 7,14% no valor do pedágio na rodovia Presidente Dutra só será adotado quando a portaria do Ministério dos Transportes for publicada no ''Diário Oficial" da União.Os ...
O problema é que não existe um prazo definido para o STF publicar seus acórdãos em Diário Oficial. ...
Pitta diz que investiu 23,87%.Segundo Braido, está incorreto o relatório publicado no "Diário Oficial" na terça-feira com o balancete dos gastos da atual gestão com a Educação no primeiro semestre ...
Oficial" na terça-feira, a prefeitura não investiu, no primeiro semestre deste ano, 30% da arrecadação na Educação. ...
A tarifa passará de R$ 4,20 para R$ 4,50 (carro de passeio), mas só entrará em vigor com a publicação da portaria do Ministério dos Transportes no Diário Oficial da União, prevista para amanhã.A ...
Em São Paulo, a Lei Orgânica do Município exige 30%.Pelo relatório publicado ontem no "Diário Oficial do Município", foram investidos na educação, de janeiro a junho deste ano, 23,02% da arrecadação ...
A greve dos funcionários da Imprensa Nacional, responsável pela impressão do "Diário Oficial" da União, pode retardar o processo de exclusão, pois exige a publicação dos nomes no diário.Das empresas ...
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