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A portaria que autoriza a revisão tarifária em até 44% foi publicada no Diário Oficial da União de ontem.O reajuste vale para as tabelas de utilização da infra-estrutura portuária e terrestre ...
Depois de passar pela Casa Civil, a regulamentação será publicada no ''Diário Oficial da União''Entre as principais mudanças que entram em vigor com a nova regulamentação estão o direito à portabilidade ...
Maia mandou publicar, no "Diário Oficial" de amanhã, uma notificação extrajudicial ao governador Anthony Garotinho e secretários de Estado, alertando para a necessidade de estudos técnicos para ...
Oficial da União de 10 de dezembro daquele ano. ...
Depois de passar pela Casa Civil, a regulamentação será publicada no "Diário Oficial da União".Entre as principais mudanças que entram em vigor com a nova regulamentação estão o direito à portabilidade ...
Oficial" da União a medida provisória em que o governo garante complementar a cobertura desse tipo de acidente até o limite de US$ 1 bilhão. ...
O veto de FHC foi publicado no "Diário Oficial" da União de ontem. ...
.- já está habilitada juridicamente, segundo o "Diário Oficial da União" do último dia 13. ...
Oficial do Município" desta terça-feira. ...
Depois de seguir para a Casa Civil, o texto será publicado no "Diário Oficial da União".Pela portabilidade, o participante do fundo de pensão terá o direito de transferir o total das reservas ...
O PNE, publicado no Diário Oficial da União em janeiro deste ano, traça diretrizes e metas para a educação nos próximos dez anos. ...
PATRÍCIA ZIMMERMANNda Folha Online, em BrasíliaA exoneração do ministro Ramez Tebet (Integração Nacional) foi publicada hoje no Diário Oficial da União. ...
Oficial da União", é a mesma do "Programa do Ratinho" (do SBT) e mais alta do que a da novela das oito (12 anos, 20h). ...
Oficial da União.As Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Sociais já haviam aprovado pareceres favoráveis à proposta original, sem alterar o texto, o que impedirá que ...
Oficial do Estado nos dia 14 de setembro, seção 1, páginas 53 e 54.Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ter licenciatura plena em pedagogia, com habilitação em administração escolar ...
A resolução prorrogando a data de validade foi publicada no Diário Oficial de sexta-feira.O documento pode ser adquirido pela internet. ...
Oficial da União são: Coteminas (RN), Fortaleza (CE), Termoaçu (RN), Termosergipe (SE), Termoceará (CE), Arjona (MS), Campos (RJ), CCBS (SP), Norte Capixaba (ES), Norte Fluminense (RJ), Santa ...
dos vereadores", disse Fonseca, citando ainda o ex-prefeito Celso Pitta (PTN), que enfrentou um processo de impeachment por não ter aplicado a verba destinada à Educação.No mês de agosto, o Diário ...
profissionais do ensino municipal.Além do reajuste salarial, os educadores exigem que a prefeitura aplique os 30% do orçamento na Educação, conforme determina a lei.No início do mês de agosto, o Diário ...
Nas últimas duas semanas, ele se comunicou com os 45 conselheiros do Iedi e todos aprovaram seu nome.Hoje será publicada no "Diário Oficial" do Estado de São Paulo a ata de convocação da assembléia ...
Por ato publicado no Diário Oficial do Município de sábado (15), ele foi demitido, "a bem do serviço público".De acordo com as conclusões do inquérito administrativo, apresentadas pela Comissão ...
Oficial" do Estado do Ceará em 2 de maio. ...
Oficial" da União do dia seguinte, que altera a redação do artigo 467 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). ...
O Peru manifestou explicitamente apoio às ações a serem adotadas pelos Estados Unidos, segundo o diário oficial El Peruano. ...
A decisão tomada ontem pelo Conselho Federal de Medicina, que deve ser publicada no Diário Oficial nos próximos dias, não é passível de recurso. ...
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