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Aliados de Lira dizem que não cumprimento de acordo por parte dos senadores sobre veto de R$ 5,6 bilhões para emendas gerou impasse O adiamento da sessão do Congresso Nacional para análise de ...
Pacheco afirmou que respeita a decisão de Zanin e que buscará apontar os argumentos do Congresso Nacional ao STF pela via do devido processo legal. ...
Nacional. ...
Nacional", citando a lei que trata do tema. ...
"Esse ataque que ocorreu no dia 8 de janeiro permitiu, pela primeira vez, a aplicação de uma legislação aprovada anteriormente pelo Congresso Nacional, sem nenhum atropelo. ...
A proposta consta no projeto de regulamentação enviado na quarta-feira (24) ao Congresso Nacional. ...
Projeto tem cashback para baixa renda, alíquota reduzida para advogados e desoneração de produtos da cesta básica O ministro Fernando Haddad (Fazenda) entregou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira ...
RAIO-X NALEDI PANDOR, 70 Membro do parlamento desde 1994 pelo Congresso Nacional Africano, partido que governa o país desde o fim do apartheid. ...
Na época da revolta, a anistia foi aprovada por unanimidade no Congresso Nacional, mesmo assim, marinheiros foram presos, outros expulsos da corporação, alguns fuzilados. ...
O principal argumento da ação é que a desoneração foi aprovada pelo Congresso Nacional "sem a adequada demonstração do impacto financeiro da medida". ...
Estimativa do Ministério da Fazenda é de que alíquota fique entre 25,7% e 27,3%, com média de 26,5% O ministro Fernando Haddad (Fazenda) entregou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (24) ...
Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei que regulamenta as apostas de alíquota fixa e também a autorização para cassinos online. ...
Nacional, na noite desta terça-feira (23). ...
O presidente da Câmara afirmou ainda que há um esforço para que os projetos de interesse do governo cheguem maduros e negociados em votação, e que o Congresso Nacional deu boas condições no ano ...
A discussão foi retomada em agosto passado, quando o STF começou a julgar a validade do instituto do juiz das garantias, aprovado no Congresso Nacional em 2019. ...
Quanto ao regime fiscal, para que fique em pé, é urgente que o ministro Haddad empreenda, junto ao TCU e ao Congresso Nacional, uma revisão e redução gradual das isenções tributárias federais ...
Nacional, onde participaram de uma sessão solene. ...
Ele foi chamado a orientar, também na quarta, a equipe da ministra da Saúde, Nísia Trindade, devido à alta dos casos de dengue pelo país e a embates com parlamentares no Congresso Nacional. ...
A ministra reconheceu ainda que a estratégia de vacinação deve ser aperfeiçoada, para que a meta de 95% da cobertura vacinal seja atingida, e mencionou uma necessidade de apoio do Congresso Nacional ...
A insatisfação do movimento não é só com as poucas demarcações, mas também com o fato de que a política indigenista vem sofrendo derrotas para a bancada ruralista no Congresso Nacional, em especial ...
A tendência é que o Congresso Nacional derrube o veto presidencial, reestabelecendo as restrições. ...
"O que eu acho anormal é [se] ele tiver tendo influência política nas decisões do Congresso Nacional, que eu não acredito. ...
Seria necessária a autorização do Congresso Nacional. A Paper combateu desde o início essa visão e a vê como estratégia diversionista dos Batistas para não entregar o controle da Eldorado. ...
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